Richard Cabrera
Exoneração de servidores concursados em Coelho Neto expõe possíveis ilegalidades, prescrição e perseguição administrativa
Exoneração de servidores concursados volta a colocar a Prefeitura de Coelho Neto sob os holofotes, após a demissão de Manoel Chaves (conhecido como Theo) e de sua esposa, Michele Silmara, publicada no Diário Oficial do último dia 28. O caso repercute fortemente na cidade e provoca debates sobre legalidade, motivação administrativa e possível perseguição política dentro da atual gestão.
Entenda o caso — início da polêmica
Theo é servidor concursado e, nos últimos anos, tornou-se uma voz crítica da gestão do prefeito Bruno Silva, denunciando publicamente supostas irregularidades, descasos e falhas administrativas. Segundo aliados e moradores, a postura firme do servidor teria incomodado integrantes da gestão municipal, o que o colocaria como alvo de retaliação.
A prefeitura afirma que tanto Theo quanto sua esposa teriam permanecido quase dois anos ausentes do trabalho sem justificativa — argumento usado para fundamentar a exoneração de servidores concursados. O casal, entretanto, nega a acusação e alega não ter sido notificado sobre qualquer procedimento administrativo prévio.
Publicação da exoneração e base legal questionada
A decisão saiu oficialmente no Diário Oficial, citando o Art. 104, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Coelho Neto, que prevê demissão por abandono de cargo. Porém, especialistas afirmam que, mesmo em casos assim, a administração precisa seguir um rito estrito: abertura de processo administrativo disciplinar, ampla defesa, contraditório e notificação formal.
O advogado do casal, Dr. Jardel Seles, afirma que o processo apresenta inconsistências e pode ser considerado “equivocado, ilegal e também imoral”. Ele destaca que, caso não tenha havido notificação adequada ou se os prazos administrativos estiverem prescritos, a exoneração de servidores concursados pode ser anulada judicialmente.
Indícios de perseguição política e repercussão na cidade
Nas redes sociais e grupos locais, moradores demonstraram indignação com a demissão. Muitos apontam que a gestão do prefeito Bruno Silva e da secretária de Educação, Williane Caldas, estaria agindo com motivação política, e não administrativa.
Para defensores do casal, a ação teria sido uma forma de silenciar críticas e intimidar servidores que se posicionam contra a gestão. O caso já mobiliza lideranças locais, advogados e até servidores de outras áreas, que enxergam risco de insegurança jurídica dentro do serviço público municipal.
O que acontece agora
O casal prepara medidas judiciais para tentar reverter a exoneração de servidores concursados. Caso seja comprovada falta de rito administrativo ou violação da ampla defesa, a Justiça pode determinar o retorno imediato dos servidores às suas funções, além de responsabilizar administradores.
O assunto deve continuar repercutindo nos próximos dias, especialmente porque a cidade já enfrenta outros debates sobre irregularidades administrativas. Matérias relacionadas disponíveis no portal Coelho News reforçam o contexto de tensões políticas no município.
LEIA TAMBÉM
-
“Servidores denunciam perseguição política na gestão municipal”
-
“Coelho Neto enfrenta nova polêmica envolvendo atos da prefeitura”
