Projeto foi aprovado nesta segunda-feira (17). Estado de calamidade terá duração de 15 dias e pode ser prorrogado por até 180 dias.
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou nesta segunda-feira (18), projetos que decretam estado de calamidade pública em 13 municípios maranhenses (veja a lista abaixo). Os projetos foram solicitados pelas prefeituras das cidades por conta da pandemia do novo coronavírus.
A aprovação foi realizada em sessão extraordinária por videoconferência. O estado de calamidade terá duração de 15 dias e poderá ser prorrogado por até 180 dias. Ao todo, 23 cidades do Maranhão já tiveram os projetos que decretam calamidade pública aprovados.
Os prefeitos justificam que a declaração do estado de calamidade pública por conta do aumento de casos de Covid-19 e de H1N1. Ao todo, 23 cidades do Maranhão já tiveram os projetos que decretam calamidade pública aprovados. Eles também levam em consideração a Portaria 188 do Ministério da Saúde, que declarou emergência em Saúde pública de importância nacional em decorrência da pandemia.
Além disso, as cidades elaboraram um plano de contingência que alegam que a situação demanda “medidas urgentes de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença em âmbito municipal”, diz o documento.
Municípios
- Colinas
- Timon
- Lago dos Rodrigues
- Carolina
- Magalhães de Almeida
- Bom Jesus das Selvas
- Alcântara
- Esperantinópolis
- Santa Luzia do Paruá
- Conceição do Lago Açu
- Rosário
- Mata Roma
- Santa Inês
Anteriormente, já haviam sido votados pedidos de intervenção nos municípios de Balsas, Caxias, Santa Helena, Mirinzal, Presidente Dutra, Tutóia e Formosa da Serra Negra.
As cidades de São Luís, São José de Ribamar e Vitória do Mearim tiveram seus decretos de calamidade aprovados em sessões anteriores, também por relação com problemas da pandemia de Covid-19 e H1N1.
Ficar em casa
Ficar em casa é importante porque, segundo as autoridades de saúde, é a única maneira mais eficaz no momento para frear o aumento repentino no número de casos, o que poderia causar um colapso no sistema de saúde pela falta de leitos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).
Um colapso causaria a diminuição drástica da capacidade do sistema de saúde em cuidar dos pacientes, o que aumenta a chance de óbitos por Covid-19 e também por outras doenças.
Cuidados
Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.
Por G1 MA — São Luís, MA
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