Richard Cabrera
As consultas dos valores do IPVA 2019 no Maranhão já podem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (www.portal.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu IPVA, e também no site do Detran (www.detran.ma.gov.br).
O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA
Os contribuintes poderão efetuar o pagamento no Banco do Brasil (Mais BB; Correios, caixa eletrônico, na opção pagamento sem código de barras; ou via internet banking, para correntistas), Banco Bradesco, Banco Itaú, Banco Santander, além do BANCOOB e seus correspondentes.
Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.
Isenções
Em dezembro de 2018, o governador Flávio Dino determinou a ampliação de isenções do pagamento de IPVA para motocicletas de até 110 cilindradas. Com isso, os proprietários desse tipo de veículo não precisarão mais pagar o imposto.
A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão dentro do Pacote Anticrise enviado pelo governador para proteger a economia do Estado em meio à crise nacional.
Nota Legal
Os usuários cadastrados no Programa Nota Legal, da Sefaz, podem utilizar os créditos para abatimento do IPVA 2019. O resgate pode ser feito até o dia 26 de abril.
Para ter acesso ao resgate, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal (http://notalegal.sefaz.ma.gov.br/) e selecionar a opção “Acessar Sistema”, informar o CPF e a senha de acesso.
Em seguida, clicar na guia “Utilizar créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o Renavam do veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. O usuário poderá usar os créditos até o limite de 50% do valor do IPVA.
Veja Tabela IPVA 2019:
Final de placa 1 e 2:
08/02/2019 (1ª Cota); 08/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 08/04/2019 (3ª Cota); 08/05/2019 (Início da Fiscalização);
Final de placa 3 e 4:
11/02/2019 (1ª Cota); 11/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 11/04/2019 (3ª Cota); 11/05/2019 (Início da Fiscalização);
Final de placa 5 e 6:
15/02/2019 (1ª Cota); 15/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 15/04/2019 (3ª Cota); 15/05/2019 (Início da Fiscalização);
Final de placa 7 e 8:
18/02/2019 (1ª Cota); 18/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 18/04/2019 (3ª Cota); 18/05/2019 (Início da Fiscalização);
Final de placa 9 e 0:
26/02/2019 (1ª Cota); 26/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 26/04/2019 (3ª Cota); 26/05/2019 (Início da Fiscalização)
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