Projeto quer permitir a eleitor ‘cassar’ Deputados e Senadores

Um projeto de iniciativa popular sugere o recall de políticos corruptos no Brasil. A iniciativa online quer tirar parlamentares que não cumpram seus deveres antes do tempo para o qual eles foram eleitos.

Postada na plataforma Mudamos – e acessível via aplicativo de celular -, o projeto pretende tirar vereadores, deputados estaduais e federais e senadores que “não cumpram suas funções de maneira adequada e idônea”.

“Quatro anos de espera para não reeleger um parlamentar ou oito anos para um senador é muito tempo e custa muito caro aos contribuintes”, argumenta o projeto de lei, elaborado por Marcos Peixoto Mello Gonçalves. “O que mais importa é que ele responda por seus atos e assim mantenha a confiança do eleitor.”

A proposta é que os eleitores tenham a opção de revogar o mandato de seus parlamentares na metade do mandato: a cada dois anos para vereadores e deputados estaduais e federais e a cada quatro para senadores.

Segundo o projeto, isso seria feito por meio da urna eletrônica, onde, em cada eleição, haveria um espaço extra para colocar os números do parlamentar cujo mandato o cidadão pretende revogar. Se o político receber o mesmo número de votos que teve para se eleger, ou mais, seria retirado do cargo.

“Cento e vinte dias antes da eleição, os Tirbunais Regionais Eleitorais abrirão um espaço digital em seu sítio oficial para que, em dez dias, os eleitores possam indicar o nome, o número e a razão de incluir o parlamentar na lista de revogação de mandatos”, explica o projeto.

A iniciativa foi postada no aplicativo Mudamos, plataforma voltada à sugestão de projetos de lei de iniciativa popular que colhe assinaturas para ser enviados à Câmara. Até então, o “Recall de Parlamentares” tem quase 32 mil assinaturas, ainda longe das 1,7 milhão necessárias. O projeto tem 97 dias para alcançar a meta.

O aplicativo Mudamos foi lançado no começo deste ano pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio). Um dos seus idealizadores é Márlon Reis, um dos responsáveis pela iniciativa popular que levou à Lei Ficha Limpa. Para tornar o processo de assinaturas legitima, o usuário tem de fornecer nome, data de nascimento cidade e um identificador único, seja o título de eleitor ou CPF. Todos os dados são checados e cruzados pela equipe. deputados e senadores.