Richard CabreraPrefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa (PT) fala em uma entrevista na rádio que pretende terceirizar a prestação de serviços da Prefeitura.
Em entrevista, o prefeito disse: “Ter mandado um projeto para a câmara pedindo a autorização, pretendendo terceirizar a limpeza pública de coelho Neto, garantindo a contratação de caçambas, pessoas e equipamentos através da terceirização para fazer a coleta do lixo”. Em suas palavras, afirma ainda que: “Não vai fazer concurso público pra gari, ele prefere terceirizar esse tipo de serviços, porque, terceirizando os trabalhadores terão suas carteiras assinadas e seus direitos garantidos”.
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O prefeito resolveu mandar sua primeira pauta polêmica para apreciação dos vereadores. Trata-se do Projeto de Lei nº 002/2017, que dispõe sobre a contratação de prestação de serviços de terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes e dá outras providências.
Na prática, o prefeito quer terceirizar grande parte dos serviços que hoje, são executados pela própria Prefeitura.
De acordo com o projeto enviado para a Câmara, entraria no bolo da terceirização os serviços de limpeza pública, vigilância, divulgação de atos e comunicados do Poder Executivo, campanhas publicitárias, iluminação pública, serviços de assessoria e consultoria jurídicos, contábeis, engenharia civil, coordenadoria, transportes, manutenção de equipamentos e gestão administrativa.
Na terceirização uma empresa prestadora de serviços é contratada por outra (no caso pela Prefeitura) para realizar serviços determinados e específicos. A prestadora de serviços emprega e remunera o trabalho realizado por seus funcionários, ou subcontrata outra empresa para realização desses serviços. Não há vínculo empregatício entre a empresa contratante e os trabalhadores ou sócios das prestadoras de serviços.
Se isso será bom ou ruim só o tempo vai dizer. Um caso recente de escândalos envolvendo as terceirizações no Maranhão ocorreu no mês passado, quando a Cooperativa Maranhense de Trabalho (COOPMAR), foi alvo da Operação COOPERARE, do Ministério Público e da Controladoria Geral da União – CGU, que investigou o desvio de mais de R$ 230 milhões de 17 prefeituras maranhenses, dentre elas Caxias e Timon.
Não está se dizendo com isso que em Coelho Neto vai acontecer o mesmo, mas não custa nada o Ministério Público, a população e a imprensa se manterem vigilantes em torno do processo que envolverá todas essas contratações, caso a matéria seja aprovada.
Com informações do Portal Gaditas
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