Hoje,28 de maio de 2022

Aprovado o aumento no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias


MP aprovada também regulamenta outros pontos da profissão, como obrigatoriedade de cursos de aperfeiçoamento. Antes de virar lei em definitivo, texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado


Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (11) a medida provisória (MP) que estabeleceu aumento de cerca de 50% no piso salarial de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Com a aprovação, o texto seguirá para o Senado. Por se tratar de MP, a medida já entrou em vigor assim que foi publicada pelo governo, mas, para virar uma lei em definitivo, precisa ser aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente da República.
Originalmente, a MP previa o piso salarial em R$ 1.014. No entanto, durante a tramitação, o valor foi alterado para R$ 1.550, obedecendo ao seguinte escalonamento:
  • R$ 1.250,00 em 1º de janeiro de 2019;
  • R$ 1.400,00 em 1º de janeiro de 2020;
  • R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.
O texto da MP torna “essencial e obrigatória” a presença dos agentes na Estratégia de Saúde da Família e na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
O projeto ainda estabelece que, a cada dois anos, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias passarão por cursos de aperfeiçoamento.
Durante a análise do projeto, pelo plenário da Câmara, agentes comunitários ocuparam as galerias da Câmara e aplaudiram a aprovação.
Por Alessandra Modzeleski, G1, Brasília
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