Hoje,27 de maio de 2022

Conheça os Projetos que se tornaram Leis no primeiro semestre de 2019 pela Câmara de Coelho Neto

Imagem: Reprodução Internet

No primeiro semestre de 2019, o plenário da Câmara de Coelho Neto apreciou exatos 15 projetos de lei de inciativa do Executivo, da Mesa Diretora e de vereadores que foram apreciados e muitos deles já se tornaram lei.

SÃO AS PROPOSTAS:

  • Lei nº 721 – Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos Servidores da Câmara Municipal de Coelho Neto no Estado do Maranhão;
  • Lei nº 723  – Abre no Orçamento vigente da Prefeitura de Coelho Neto crédito adicional especial no valor de R$ 1.925.000,00 (um milhão e novecentos e vinte e cinco mil reais), que especifica e dá outras providências – adequação da Lei Orçamentária com fonte específica
  • Lei nº 726 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Coelho Neto-MA, a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio e á Violência contra todas as Mulheres e Meninas e dá outras providências;
  • Lei nº 730 – Institui o Conselho Municipal do Turismo de Coelho Neto – COMTUR/CN e o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR;
  • Lei nº 731/19 – Altera a redação da ementa e o caput do art 1º da Lei Municipal 673 – A, de 29 de junho de 2016 que normatiza a distância mínima de afastamento de novos postos de combustíveis, derivados de petróleo e gás de cozinha (GPL) e dá outras providências.

FONTE: ASCOM Câmara de Vereadores de Coelho Neto – MA

Compartilhar

Política de Privacidade dos Comentários

Os comentários regidos pelos leitores NÃO representam a opinião do Portal Coelho News. tendo como a autoria e total responsabilidade do autor da mensagem. Ofensas, preconceitos, ou qualquer mensagem que incita o ódio e a violência, ou ainda acusações levianas não serão aceitas.

O objetivo do painel de comentários é promover o direito da liberdade de expressão, respeitando o mínimo de bom senso e civilidade, abrindo espaço para um debate de acordo com o tema da matéria.

O Redator-Chefe do Portal Coelho News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Deixe um comentário

error: Conteúdo protegido!