Deputada acusa Governo do Maranhão de pagar mais caro por medicamentos

Primeira sessão na Assembleia foi marcada por discussão entre parlamentares

A primeira sessão na Assembleia Legislativa do Maranhão foi marcada por uma forte discussão entre os deputados Marco Aurélio (PCdoB) e Andrea Murad (PMDB). Os dois discutiram nesta segunda-feira (06), após Andrea ocupar a tribuna para denunciar um suposto superfaturamento na compra de medicamentos na Secretaria de Estado da Saúde (SES), envolvendo várias empresas que teriam se beneficiado com a ‘dispensa de licitação’, mas não cita a empresa Distrimed, do conhecido Mário Brega, sobrinho do deputado piauiense Marcelo Castro, do mesmo partido da deputada.

Segundo o Blog do Neto Ferreira, uma das empresas contratadas pela EMSERH, é a Distrimed Comércio e Representações Ltda, de propriedade de Mário Dias Ribeiro Neto e Luiz Carvalho dos Santos, que fica localizada no bairro Pirraça, em Teresina (PI), e que já esteve envolvida em um esquema criminoso que desviou R$ 7 milhões dos cofres públicos do Piauí. A organização foi desarticulada pela Polícia Federal durante a operação Gangrena.

A Distrimed, apesar de ser investigada no Piauí, tem faturado milhões no governo Flávio Dino. De acordo com documentos, a empresa de medicamentos foi contemplada com três acordos contratuais que somam R$ 2.409.579,36 milhões.

Os objetos dos contratos referem-se a obtenção de materiais odontológicos e médicos hospitalares para atender as Unidades de Saúde administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH.

Governo mais corrupto

Em seu discurso ontem (06), Andrea Murad acusou o Governo Flávio Dino de ser o mais corrupto da história do Maranhão. “É ridículo como a Secretaria de Saúde, como o Governo expõe seus Deputados ao ridículo, porque V. Ex.ª se expôs ao ridículo nesta tribuna. Eu estou aqui com uma prova”. disse.

Enquanto Marco Aurélio rebateu afirmando que o Governo anterior seria o corrupto, cujo secretário de Saúde, o então deputado Ricardo Murad, pai de Andrea Murad, “está sendo investigado pela suspeita de ter desviado R$ 1 bilhão” dos cofres públicos. O governista chamou ainda a deputada de cínica.

“Cinismo, cinismo mais extremo porque ignoram o que fizeram. Alguém que fala de corrupção, mas que o próprio pai é investigado por desviar mais de um bilhão de reais da saúde pública do Estado do Maranhão. É um cinismo muito grande”, disse Aurélio.

O EMBATE

Tudo começou quando o plenário já no início da noite estava encerrando a sessão. Empunhando documentos, Andrea Murad ocupou tribuna e acusou o Governo de, através da Empresa Maranhense de serviços Hospitalares (EMSERH), realizar compras de medicamentos por meios, segundo ela, ilegais.

A deputada acusou a empresa de fazer uma “chuva de contratações diretas” em 2016, mesmo com a existência de duas Atas de Registro de Preços, o que teria resultado na efetivação de 49 contratos de dispensa de licitação, gerando gastos de R$ 37,7 milhões. “O mais grave foi o superfaturamento na compra de medicamentos oncológicos” disse a pemedebista.

Andrea Murad acusou o Governo de superfaturar medicamentos, disparando, com contundência: “Verifiquei que no contrato por dispensa de licitação os valores praticados foram bem acima dos valores obtidos nas outras licitações realizadas na modalidade pregão, publicado em 2016” disse.

Exibindo papéis e falando em tom indignada, denunciou que nas compras feitas pelo Governo sem licitação, o medicamento Temozolamida 100 mg, por exemplo, aparece nas atas com os valor unitário de R$ 67,20 e R$ 67,00, enquanto no contrato da EMSERH com a Certa Medicamentos, feito por dispensa de licitação, o mesmo medicamento aparece no valor unitário de R$ 390,67, “quase 500% a mais do valor de mercado”.

No caso do medicamento Temozolamida 20 mg, o valor unitário registrado em Atas de Preços foi de R$ 13,40 e R$ 13,45, enquanto na compra sem licitação, o valor unitário foi R$ 77,33, sendo 477% acima do valor previsto nas Atas de Preços. “Um sobrepreço de R$ 86.238,00”, afirmou.

“Essa prática de má fé é recorrente durante todo exercício de 2016 e na grande maioria dos casos, com objetos de compras iguais as das atas de preços registradas. Isso demonstra a total falta de planejamento do estado na identificação e contratação de suprimentos, e, principalmente, a fragmentação da despesa pública. Atropelando os princípios constitucionais da legalidade, da economicidade, da eficiência, da moralidade, da probidade administrativa e da isonomia”, disse.

A parlamentar criticou a capacidade de gestão do órgão. “Uma total incapacidade na gestão, no gerenciamento das unidades de saúde do estado. Não bastasse essa chuva de contratação direta, ao invés de utilizar o registro já feito em abril de 2016, verifiquei que no contrato por dispensa de licitação os valores praticados foram bem acima dos valores obtidos nas outras licitações realizadas pelo próprio estado na modalidade pregão, publicado em 2016”, disse Andrea.

Andrea Murad trouxe para tribuna duas Atas de Registro de Preços realizadas no início do ano de 2016 pela CCL, a pedido da Secretaria de Estado da Saúde (janeiro) e da EMSERH (abril), e o contrato entre a EMSERH-MA e a empresa CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA, firmado em setembro de 2016. A parlamentar verificou que o medicamento TEMOZOLAMIDA 100 mg, por exemplo, aparece nas atas com os valores de R$ 67,20 e R$ 67,00, enquanto no contrato da EMSERH com a CERTA MEDICAMENTOS, feito por dispensa de licitação, esse mesmo medicamento aparece no valor unitário de R$ 390,67, quase 500% a mais do valor de mercado.

“O valor unitário registrado na Ata de Preços CCL/SES nº 020/2016 foi de R$ 67,20. O Valor unitário registrado na Ata de Preços CCL/EMSERH nº 050/2016 foi de R$ 67,00. E o valor unitário praticado na dispensa de licitação da EMSERH (CT nº 99/2016) foi de R$ 390,67, sendo 483% acima do valor registrado na Ata de Preços EMSERH nº 050/2016. Sobrepreço de R$ 582.606,00. No caso do medicamento TEMOZOLAMIDA 20 mg o valor unitário registrado na Ata de Preços CCL/EMSERH nº 050/2016 foi de R$ 13,40. Já na Ata de Preços CCL/SES nº 020/2016 foi de R$ 13,45. E no contrato, praticado na dispensa de licitação da EMSERH (CT nº 99/2016), o valor unitário foi R$ 77,33, sendo 477% acima do valor registrado na Ata de Preços EMSERH nº 050/2016. Um sobrepreço de R$ 86.238,00. Resta a EMSERH esclarecer a falta de planejamento, e o que levou a realizar uma contratação direta ao invés de utilizar a licitação com ampla publicidade, e, principalmente, a contratação em valores unitários bem acima dos praticados. Outro agravante é que o portal da transparência não informa os pagamentos realizados pela EMSERH nos referidos contratos”, revelou Andrea Murad.

A deputada fez a comparação ainda da compra do mesmo medicamento pela EMSERH em relação a contratos de outros estados. Enquanto a CERTA MEDICAMENTOS vende o TEMOZOLAMIDA de 20 mg e 100 mg por R$ 77,33 e R$ 390,67, respectivamente, para a EMSERH, a Prefeitura de Itatiba (SP) e o Hospital Ophir Loyola (PA) adquiriram o TEMOZOLAMIDA 20 mg por R$ 21,49 e R$ 11,35, respectivamente. Já o Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público do Estado de São Paulo e o Governo do Alagoas adquiriram o TEMOZOLAMIDA de 100 mg pelos valores unitários de R$ 54,00 e R$ 69,28, bem abaixo dos praticados pelo Governo do Maranhão.

Em seguida, fez acusações diretas ao governador Flávio Dino, dizendo ser ele responsável direto “pela corrupção generalizada desse Governo irresponsável e incompetente”, em seguida deixou o plenário.

Na ausência do líder Rogério Cafeteira, o deputado Marco Aurélio foi escalado para rebater, o que fez afirmando que as declarações da deputada Andrea Murad não fazem nenhum sentido. Em seguida, leu uma nota da Secretaria de Saúde em quer o secretário Carlos Lula desmente enfaticamente a denúncia, segundo ele infundada, da deputada pemedebista. Marco Aurélio sugeriu ainda que a deputada oposicionista “pesquisasse mais antes de fazer acusações que não se sustentam”.

Ao ouvir, do seu gabinete, a resposta do deputado Marco Aurélio, Andrea Murad voltou ao plenário, pediu a palavra e fez um discurso fortemente agressivo, ora atacando o governador Flávio Dino, ora disparando contra o deputado Marco Aurélio.

“Esse é corrupto, cheio de irregularidades. Ninguém vai me impedir de continuar dizendo isso”, declarou. E acrescentou: “O senhor devia ter vergonha de defender esse governo, que não faz nada pela sua região, só maltrata seu povo”, e continuou nesse tom, alternando ataques ao governo e ao deputado, em tom crescente de agressão.

Por seu turno, o deputado Marco Aurélio retornou à tribuna, desta vez em tom zangado, e começou: “Cinismo. É tudo o que se pode dizer. Isso é puro cinismo. É querer encobrir que o pai está sendo investigado pelo desvio de R$ 1 bilhão. É muito cinismo”. O deputado governista continuou dando uma série de explicações a política de Saúde do Governo Flávio Dino. “Está no caminho certo, e eu sou orgulhoso de apoiar esse Governo”, rebateu.

Medicamentos podem ser consultados aqui Consultar Remédios

ASSISTA OS VÍDEOS

Discurso da deputada Andrea Murad 06/02/2017