Hoje,25 de maio de 2022

Governo do Piauí retira site do ar em obediência à legislação eleitoral

Em imagem de reprodução oficial do site, mostra o Site Oficial fora do ar.

De olho no cumprimento da legislação eleitoral, o site institucional do Governo do Piauí já está parcialmente fora do ar. O governador Wellington Dias (PT) deve ser candidato à reeleição na eleição de outubro e as matérias relacionadas às ações da administração do governo de dele já foram retiradas do ar.


A medida antecipa o cumprimento à legislação que determina que no período eleitoral, entre 5 de julho e 07 de outubro, ocorra a limitação da publicidade institucional. Essa medida visa evitar que por já está no comando do governo, Wellington possa ser beneficiado com a propaganda oficial, saindo em vantagem em relação aos demais candidatos.
De acordo com o calendário eleitoral do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), a partir do dia 06 de julho os agentes públicos da administração direta e indireta ficam proibidos de praticar várias condutas que possam ser consideradas como promoção pessoal.
O público e os servidores do Estado terão acesso apenas a informações como a agenda administrativa do governador, contracheque online e tabela de pagamento. As informações do Diário Oficial também ainda continuam acessíveis ao público.
De acordo com a lei eleitoral, três meses antes das eleições, os agentes públicos ficam proibidos de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens. Fica proibido remover, transferir ou exonerar servidor público, com algumas exceções.
Ainda são vedadas, a partir dessa data, a realização de inaugurações e a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. 
O site do Governo do Piauí saiu do ar depois de reunião entre o governador Wellington Dias (PT) e os gestores. No encontro, ele pediu aos aliados, cuidados para evitar descumprimento da lei e possíveis ações eleitorais no futuro. 
“Pedimos atenção à lei eleitoral, especialmente, em relação àquelas obras que dependem de recursos da outra parcela do chamado Finisa I, que é o primeiro contrato com a Caixa Econômica que ainda falta liberar. Tivemos também orientações para os líderes porque vamos ter até o dia 06, quando é possível visitar e inaugurar obras. O apelo é para ninguém cometer crime eleitoral. Após esse período, qualquer manifestação, ato, qualquer inauguração ou visita às obras deve ter atenção. Isso pode colocar em risco para quem for candidato, a própria eleição, também cria problemas para o Estado”, destacou Wellington.
Fonte: Cidade Verde
Lídia Brito

Compartilhar

Política de Privacidade dos Comentários

Os comentários regidos pelos leitores NÃO representam a opinião do Portal Coelho News. tendo como a autoria e total responsabilidade do autor da mensagem. Ofensas, preconceitos, ou qualquer mensagem que incita o ódio e a violência, ou ainda acusações levianas não serão aceitas.

O objetivo do painel de comentários é promover o direito da liberdade de expressão, respeitando o mínimo de bom senso e civilidade, abrindo espaço para um debate de acordo com o tema da matéria.

O Redator-Chefe do Portal Coelho News poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto.

Deixe um comentário

error: Conteúdo protegido!