Policial

Justiça concede saída temporária de Dia das Mães para 707 presos no MA

Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Dia das Mães a 707 presos do regime semiaberto do sistema prisional do Maranhão, segundo decisão do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Márcio Castro Brandão. Do total de presos constantes da relação, 53 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.

A saída dos beneficiados começou às 9h dessa quarta-feira (8), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até às 18h da próxima terça-feira (14). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 (Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal).

Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão:

Ausentar-se do estado do Maranhão
Devem recolher-se às suas residências até às 20h
Não podem ingerir bebidas alcoólicas
Não podem portar armas ou frequentas festas, bares e similares

Direito

Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o interno deve:

Estar cumprindo a pena em regime semiaberto
Precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes)
Ter comportamento adequado na unidade prisional
Ter compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena

A Lei de Execução Penal disciplina que o benefício da saída temporária será automaticamente revogado quando o beneficiário:

Praticar fato definido como crime doloso
For punido por falta grave
Desatender as condições impostas na autorização
Revelar baixo grau de aproveitamento do curso, quando for o caso

A recuperação do direito à saída temporária dependerá da absolvição no processo penal, do cancelamento da punição disciplinar ou da demonstração do merecimento do condenado.

Regime semiaberto

O regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.

Do G1 – Maranhão

URGENTE: Assaltante dispara tiro em atendente de farmácia em Coelho Neto

ASSISTA O VÍDEO…

Um vídeo divulgado nos grupos de WhatsApp da cidade de Coelho Neto – MA, mostrou um assalto que houve no início desta tarde, qualificado como um suposto latrocínio. A atitude amedrontou a população da cidade de Coelho Neto, fazendo com que todos se revoltassem com a atuação do bandido e a falta de segurança na cidade

O vídeo mostra o momento em que as câmeras de uma farmácia flagraram o bandido armado, assaltando duas atendentes, logo em seguida ele alinha sua arma e atira na moça, colocando em perigo a vida da atendente do seu estabelecimento.

Com esse tipo de prática, Coelho Neto mostra viver os piores momentos de sua história.

ASSISTA O VÍDEO ?

VEJA A SEQUÊNCIA DO DISPARO

Papagaio é apreendido após anunciar chegada de policiais em ponto de tráfico: ‘Mamãe, polícia!’

Papagaio foi encaminhado pela Polícia Militar Ambiental para o Zoobotânico de Teresina – Piauí — Foto: Divulgação/ Polícia Militar Ambiental

Segundo a Polícia Militar, a dona do papagaio é uma mulher conhecida como “Índia”, que foi presa duas vezes por tráfico de drogas. Pássaro foi encaminhado para o Zoobotânico de Teresina.

Um papagaio foi apreendido pela Polícia Militar em uma casa que funcionaria como ponto de venda de drogas, na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina. De acordo com os policiais militares que atenderam a ocorrência, o pássaro avisou os donos sobre a chegada da PM, gritando “Mamãe, Polícia!”.

De acordo com o major Mello, do 17º Batalhão da Polícia Militar, o animal impressionou os policiais.

“Ele deve ter sido treinado para isso. Começou a gritar assim que os policiais se aproximaram”, contou o major.

Ele foi apreendido e encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina.

Durante a tarde de segunda-feira (22), motoqueiros do 17º Batalhão da Polícia Militar faziam rondas na Vila Irmã Dulce quando avistaram um usuário de drogas nas proximidades do local onde o papagaio foi encontrado. Ao ser abordado, o homem disse aos policiais onde havia comprado o entorpecente.

De acordo com o major Mello, a dona do papagaio é uma mulher conhecida como “Índia”, que foi presa duas vezes por tráfico de drogas.

“Atualmente, ela está acamada porque sofreu um acidente. Então quem estava despachando era o marido dela”, contou o major.

O marido da dona do papagaio, identificado como Edvan, de 30 anos, foi preso após os policiais encontraram porções de crack na casa. Uma menina de 16 anos, filha do casal, foi apreendida com porções de maconha escondidas dentro das roupas íntimas. Os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes. A adolescente foi liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

O papagaio foi encaminhado pelos policiais do Batalhão de Polícia Ambiental para o Zoobotânico de Teresina.

Por Andrê Nascimento, G1 PI – 23/04/2019 11h24 Atualizado há 33 minutos

Homem é preso após morder e arrancar parte da orelha da esposa em Imperatriz

*José Afonso foi preso e a esposa Daniele Gomes foi levada ao hospital sem uma parte da orelha — Foto: Divulgação/Polícia Militar*

José Afonso Anchieta, de 26 anos, agredia a mulher no meio de uma rua da cidade.

Policiais militares que faziam ronda nas proximidades da Beira Rio, em Imperatriz, prenderam no início da manhã deste sábado (13) um homem que estava agredindo a sua esposa no meio da Rua Rui Barbosa.

De acordo com a PM, o homem identificado como José Afonso Anchieta Saraiva, de 26 anos, chegou a arrancar com os dentes a orelha da mulher identificada como Daniela Gomes, de 24 anos.

Diante da situação, os policiais detiveram José e o prenderam. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal de Imperatriz para cuidados médicos, enquanto o acusado foi levado à Delegacia Regional e depois encaminhado à Unidade Prisional de Imperatriz.

Do G1 MA

Menor de 15 anos é violentada na frente dos pais

Uma adolescente de 15 anos foi vítima de estupro na madrugada deste sábado (13). O caso aconteceu na zona rural do município de Rio Largo, região metropolitana de Maceió. Um homem, não identificado, chegou na residência em uma motocicleta, dizendo estar armado e cometeu o ato na frente dos pais da menor.

De acordo com o relatório do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP), militares do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM) estiveram no local e constatam o fato. No local da ocorrência estava a adolescente e os pais dela, que informaram a polícia que um homem chegou numa moto e ameaçando estar armado.

O estupro ocorreu na frente dos pais da menor, dentro de um dos quartos da residência. A família não soube identificar o suspeito de cometer o crime.

A vítima iria à um hospital para realizar exames e então denunciar o caso à polícia.

Fonte: gazetaweb

Homem é preso por divulgar vídeos íntimos da ex-namorada

Homem é preso por divulgar vídeos íntimos da ex-namorada em Barra do Corda

A Polícia Civil, por meio da delegacia de Barra do Corda, deu cumprimento à mandado de prisão temporária de um homem de 19 anos, na tarde desta segunda-feira, 25, pelo crime de filmar e divulgar imagens pornográficas de sua ex-namorada, uma adolescente, agora com 15 anos.

De acordo com a polícia, a adolescente relatou que o homem não se conformava com o fim do relacionamento. O mesmo, possuía diversas fotos e vídeos íntimos do casal e com isso teria ameaçado a vítima, exigindo que ela lhe pedisse desculpas e reatasse o namoro, sob pena de divulgar o material nas redes sociais e em sites pornográficos.

A adolescente mantendo recusa de não retornar o relacionamento, o jovem então postou dois vídeos dela em um site pornográfico. O mesmo ainda conseguiu entrar em uma rede social da mãe da vítima e compartilhado links a vários contatos.

A polícia de posse dos documentos anexos entrou com o pedido de prisão junto ao Poder Judiciário, no qual foi acatado pelo Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho.

Por Carolina Gomes – Ascom SSP