Richard CabreraTrinta doenças garantem benefícios para clientes quando pretender comprar um carro novo; saiba quais.
Ao pretender comprar um carro novo, você pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrário do que muita gente pensa, o benefício da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.
Tal benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, as quais os portadores podem requerer o direito.
De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia ASSISTIVA (ABRIDEF). Portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).Segundo Itamar, doenças como Câncer, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e muitas outras estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício. “No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar.
Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia. Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.
VEJA LISTA COMPLETA DAS DOENÇAS:
· Amputações
· Artrite Reumatóide
· Artrodese
· Artrose
· AVC
· AVE (Acidente Vascular Encefálico)
· Autismo
· Alguns tipos de câncer
· Doenças Degenerativas
· Deficiência Visual
· Deficiência Mental
· Doenças Neurológicas
· Encurtamento de membros e más formações
· Esclerose Múltipla
· Escoliose Acentuada
· LER (Lesão por esforço repetitivo)
· Linfomas
· Lesões com sequelas físicas
· Manguito rotador
· Mastectomia (retirada de mama)
· Nanismo (baixa estatura)
· Neuropatias diabéticas
· Paralisia Cerebral
· Paraplegia
· Parkinson
· Poliomielite
· Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.
· Problemas na coluna
· Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)
· Renal Crônico com uso de (fístula)
· Síndrome do Túnel do Carpo
· Talidomida
· Tendinite Crônica
· Tetraparesia
· Tetraplegia
FONTE: Nação Jurídica, com informações do Portal Noar
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