Flávio Furtado, esteve acompanhado do irmão e vereador de Coelho Neto, Cláudio Furtado
Os prefeitos dos municípios de Duque Bacelar (Flávio Furtado), Afonso Cunha (Arquimedes Bacelar) e Buriti (Arnaldo Cardoso), estiveram nesta terça-feira, 05 de janeiro, em São Luís e se reuniram com o governador do estado, Carlos Brandão, apresentando pleitos de interesse dos seus munícipes.
Na oportunidade foi ratificada a posição do Governo do Estado de atender e garantir aos gestores a conjugação de recursos municipais e estaduais com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população maranhense.
Flávio Furtado, esteve acompanhado do irmão e vereador de Coelho Neto, Cláudio Furtado. Na oportunidade, Flávio fez novamente cobranças e medidas emergenciais por parte do governador para questões relacionadas ao abastecimento de água do município, entre outras exigências.
O prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, reforçou à importância dos colegas gestores da região trabalharem em conjunto para que a região possa receber mais investimentos e apresentou uma série de cobranças ao governador.
Já o prefeito Arnaldo Cardoso, prefeito de Buriti, solicitou apoio do estado na execução de políticas públicas que beneficiem diretamente a população nas áreas da saúde, infraestrutura e social.
Brandão ficará no lugar de Flávio Dino (PCdoB) até o dia 15 de Janeiro, período em que o governador estará de férias.
O texto deverá ser analisado pelo Plenário do Senado Federal após a retomada dos trabalhos legislativos
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou nesta segunda-feira (4), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que prorroga o estado de calamidade pública por mais 180 dias em todo o país em razão da pandemia do coronavírus. A proposta permitirá um alívio temporário das exigências de austeridade e vai permitir que o governo federal desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.
“A abertura dessa margem fiscal vai dar condições para que os Estados e municípios recebam socorro financeiro para enfrentar este momento de crise. Na prática, o texto vai permitir gastos extras na área de saúde para comprar, por exemplo, vacina. Possibilita também a prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600,00”, declarou o parlamentar.
Além de permitir o aumento do gasto público, o texto cria uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes, para acompanhar os gastos e as medidas tomadas pelo governo federal no enfrentamento do problema.
A comissão poderá trabalhar por meio virtual, mas terá reuniões mensais com técnicos do Ministério da Economia e uma audiência bimestral com o ministro da pasta, Paulo Guedes, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas à covid-19.
“É importante acompanharmos de perto todas as ações de combate à pandemia. É fundamental ouvirmos também o ministro da Economia para saber como os recursos financeiros estão sendo gastos”, ressaltou o senador.
Weverton lembra ainda que o momento pede cautela e que o desafio, do ponto de vista econômico, é ajudar os trabalhadores e reforçar a adoção de medidas de proteção social.
“Fui relator do primeiro decreto, que durou até o final de 2020. Acompanhei de perto a importância da medida para o país. Mais uma vez o Congresso Nacional se antecipa e cumpre o papel que a sociedade espera”, explicou.
O texto deverá ser analisado pelo Plenário do Senado Federal após a retomada dos trabalhos legislativos.
Segundo a PF, um Deputado Federal do Estado do Maranhão teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020
PF deflagra operação para apurar desvios de R$ 15 milhões por deputado do MA em esquema de emendas
A Polícia Federal deflagrou, hoje (09), a Operação Descalabro que apura suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.
Segundo a PF, um Deputado Federal do Estado do Maranhão teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020.
Segundo apurado pela Polícia Federal, o Deputado destinou emendas parlamentares, no montante R$ 15 milhões, para os municípios do interior do Estado do Maranhão, seu reduto eleitoral. Os Fundos Municipais de Saúde, ao receberam os recursos, firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada”, pertencentes ao Deputado, que estão em nome de interpostas pessoas, desviando, assim, o dinheiro público. Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao Deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.
Em uma investigação iniciada pela Polícia Federal, quatro meses atrás, conseguiu-se não apenas constatar os desvios, como também acompanhar os saques e realizar o registro de áudio e vídeo da distribuição dos valores no escritório regional do parlamentar.
A investigação corre em sigilo perante o Supremo Tribunal Federal.
O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís e no interior do Maranhão, determinando o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão.
O trabalho conta com a participação de 98 policiais federais. As penas se somadas podem chegar a 34 anos.
O nome da operação foi dado em razão do prejuízo pesado causado aos cofres públicos em plena época de pandemia.
As imagens do circuito de monitoramento mostram policiais ameaçando e intimidando um grupo de moradores e agredindo inicialmente um jovem sem motivo aparente e sem apresentar nenhuma resistência ou perigo a guarnição
O vídeo que vem viralizando desde ontem, segunda-feira (30), mostra cenas chocantes das agressões por policiais militares praticadas contra pessoas que estavam em um bar na adrugada de domingo (29), na cidade de Rosário. A OAB reagiu e condenou o ato selvagem (veja a nota abaixo) e o governador Flávio Dino tomou medidas imediatas, pedindo a apuração do caso e mandou afastar os militares de suas funções nas ruas.
A OAB Maranhão recebeu na tarde desta segunda-feira (30/11), através de redes sociais, denúncia de crime de abuso de autoridade supostamente ocorrido na cidade de Rosário-MA. As imagens do circuito de monitoramento mostram policiais ameaçando e intimidando um grupo de moradores e agredindo inicialmente um jovem sem motivo aparente e sem apresentar nenhuma resistência ou perigo a guarnição. Em ato contínuo, um outro policial efetua disparos contra um indivíduo que tentava registar os atos de abuso de autoridade.
A Polícia Militar, como órgão do Estado Democrático de Direito, subordinada aos valores fundamentais da Constituição Federal e da Constituição do Estado do Maranhão, precisa se posicionar claramente a serviço da cidadania e dos direitos e garantias individuais, e contra tais violências e arbitrariedades, que não podem, sob nenhuma justificativa, encontrar abrigo em suas fileiras.
Cobra-se das forças policiais práticas democráticas de forma a garantir a segurança da coletividade e o direito de ir e vir de todos. A violência policial acaba por invalidar o sistema democrático constitucional e impede a plena e a livre convivência social. Atropela a promessa da cidadania, causando sérios danos no seio da sociedade.
Considerando a gravidade dos fatos apresentados no vídeo, a OAB-Maranhão, entidade com assento constitucional, exige do Poder Público que sejam tomadas todas as providências necessárias para a apuração dos fatos e a punição dos responsáveis, tanto na esfera administrativa, como na esfera criminal.
A OAB/MA, através das comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública e Cidadania, tomará as providências cabíveis para apurar e acompanhar o caso.
Por fim, a OAB Maranhão reitera seu compromisso com a defesa do Estado Democrático de Direito, na medida em que serve, exatamente, para coibir os arbítrios e abusos praticados pelas mais diversas autoridades.
São Luís (MA), 30 de novembro de 2020. Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA Comissão de Segurança Pública e Cidadania da OAB/MA
O governo afirma que os pacotes “supostamente” foram enviados de 4 países da Ásia. Moradores de Estados Unidos e Canadá também registraram casos semelhantes
O Maranhão notificou o primeiro caso de recebimento das ‘sementes misteriosas’. O caso foi notificado na terça-feira (6), pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA). Em todo o país, mais de 23 estados e o Distrito Federal já registraram casos semelhantes. Com Informações: G1-MA
O pacote foi recebido pelo correio por uma moradora do bairro São Francisco, em São Luís. Ela afirmou que recebeu o produto sem ter feito nenhuma compra ou solicitação. Ao perceber que se tratava das sementes, ela encaminhou o pacote sem violação, para o setor de Defesa e Inspeção Vegetal da AGED.
A AGED recomenda que em caso de recebimento das sementes misteriosas, a população não viole a embalagem, não descarte em cursos d’água ou junto do lixo comum. Além disso, a orientação é que as sementes não sejam plantadas, mesmo que o conteúdo descreva uma semente de fruta popular.
Os pacotes devem ser encaminhados imediatamente à Superintendência Federal de Agricultura do Maranhão (SFA/MA) ou a sede da AGED. Caso não tenha um escritório da agência na região, o cidadão pode ligar para a Ouvidoria da AGED (98) 999132-0441 ou da SFA-MA/MAPA (98) 3131-3407.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), afirmou que a origem das embalagens é de países asiáticos, como China e Malásia. Após análises nas sementes, foram encontrados fungos, ácaro e até possíveis plantas daninhas nas sementes misteriosas enviadas a moradores do país.
O governo afirma que os pacotes “supostamente” foram enviados de 4 países da Ásia. Moradores de Estados Unidos e Canadá também registraram casos semelhantes. A suspeita do governo brasileiro é que seja uma fraude relacionada ao comércio on-line.
Ainda de acordo com a polícia, Fátima dos Santos, morava sozinha e tinha grande quantia em dinheiro e imóveis
Na manhã desta terça-feira (1º), a Polícia Civil prendeu um pré-candidato a vereador em São Luís que realizou saques em valores aproximados de R$ 180 mil, da conta corrente bancária pertencente a uma idosa que estava desaparecida desde do último mês de março.
Segundo a polícia, a família da vítima procurou a Superintendência de Homicídios de Proteção à Pessoa (SHPP), informando que a economista Fátima Maria Evangelista dos Santos, de 65 anos, que residia na região do Centro de São Luís, estava desaparecida desde do último mês de março.
Ainda de acordo com a polícia, Fátima dos Santos, morava sozinha e tinha grande quantia em dinheiro e imóveis.
As investigações da polícia resultaram na descoberta de várias ações criminosas do pré-candidato a vereador na capital maranhense.
O homem foi preso em sua residência, onde foram apreendidos alguns cartões bancários de Fátima. O caso segue investigado pelo Departamento de Proteção à Pessoa da SHPP, com o objetivo de descobrir a autoria do crime.
FONTE: Enquanto Isso no Maranhão
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