Governador anuncia reabertura do comércio para o dia 5 de maio; aulas retornam dia 12

O Governador Flávio Dino voltou a se manifestar por meio de entrevista à imprensa sobre os casos de COVID-19 no Maranhão e o crescimento no número de pacientes.

Anunciou um possível retorno do comércio para o dia 05 de maio e de volta às aulas para o dia 12 de maio. Sobre o anúncio para a reabertura das atividades comerciais e retorno às aulas da rede pública, falou que tudo dependerá do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Fez um panorama da situação de leitos de UTI ocupados no estado. A taxa de ocupação das Unidades Terapia Intensiva na rede pública estadual, em São Luís, chegou a superar 90%. No novo Decreto, fica obrigatório o uso de máscaras em vias públicas de todo o estado. Foi mantida a divisão de responsabilidade entre o municípios e o Governo sobre o funcionamento das atividades não-essenciais.

“Hoje vamos abrir mais 10 leitos de UTI em São Luís. Ao longo desta semana, teremos mais leitos, na luta para evitar colapso em nosso sistema de saúde”, disse Flávio Dino.

Em São Luís, mais um hospital particular foi alugado pelo Estado para atender a demanda, a Clínica São José, localizada na região central de São Luís. Segundo o governador, há ampliações em andamento no Hospital Carlos Macieira, no Hospital do Servidor, no Hospital de Clínicas Integradas, no Nina Rodrigues e na Unidade Mista do Bacanga.

FONTE: MA10

Receita condena transporte ilegal de respiradores ao MA; envolvidos serão processados

A Receita Federal afirmou em nota que a operação feita pelo Governo do Maranhão para trazer 107 respiradores da China foi ilegal, e por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.

O comunicado foi enviado à coluna Painel, da Folha de S. Paulo – que revelou na semana passada a “operação de guerra” para o transporte dos equipamentos driblando o fisco brasileiro (reveja).

Na nota, a Receita afirma que a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.” Por isso, continua, a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15).

“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa.

A Receita diz, por fim, que os equipamentos não serão retirados do governo do Maranhão para que as pessoas que os estão utilizando não sejam prejudicadas.

Também em nota, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), negou que tenha havido ilegalidade na operação.

“As mercadorias existem, foram compradas legalmente, pagas e transportadas em voos legais. Os respiradores estão sendo usados em um serviço inadiável, salvando vidas. Se a Receita deseja rever alguma formalidade burocrática, estamos à disposição. E não temos preocupação com ameaças de nenhum tipo, pois proteger vidas é a nossa missão”, afirma o governador do Maranhão.

Com informações da coluna Painel via Gilberto Leda

Governo do Maranhão lança programa para profissionais de beleza obterem renda durante crise do COVID-19

A Maranhão Parcerias (MAPA) lançará nesta segunda-feira (6), edital de credenciamento para o programa Voucher da Beleza, que permitirá que profissionais que atuam no mercado da beleza, obtenham renda em tempos de pandemia do coronavírus.

A medida faz parte de um conjunto de ações emergenciais que o Governo do Estado está implementando com o objetivo de minimizar os impactos da Covid-19 no Maranhão e contribuir com esta categoria de profissionais.

“Vamos credeciar profissionais em todo o Maranhão que participarão de uma ação que será realizada no mês de outubro para servidores da Administração Pública Estadual. O Governo irá adquirir vouchers em serviços como manicure, pedicure, barbeiro, o que irá ajudar na renda desses profissionais que sofreram impacto em seus negócios devido a necessidade de isolamento social por conta do COVID-19”,
explicou o presidente da MAPA, Antonio Nunes.

No programa, serão contemplados cabelereiros, barbeiros, manicure, designer de sobrancelhas e esteticistas. Os vouchers, no valor de R$15 a R$30, serão distribuídos de forma igualitária entre os profissionais credenciados.

Credenciamento

Poderão se credenciar no programa Voucher da Beleza apenas Pessoas Físicas, que devem atender as todas as condições exigidas no edital, disponível no endereço: https://mapa.ma.gov.br.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 06 a 13 de abril, exclusivamente pelo e-mail: diretoriaservicos@mapa.ma.gov.br. O envio da documentação exigida no edital deverá mencionar o seguinte assunto: CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 – DNML/MAPA – BELEZA.

Mais informações e esclarecimentos sobre o processo de credenciamento serão disponibilizados neste mesmo endereço de email.

O resultado do credenciamento será publicado no site da MAPA (https://mapa.ma.gov.br), no dia 16 de abril.

FONTE: Governo do Maranhão

Novo Decreto libera funcionamento de parte do comércio; VEJA QUEM PODE FUNCIONAR E COMO

O decreto Nº 35.714, de 03 de abril de 2020, traz novas normas que podem FUNCIONAR, desde que sigam regras estabelecidas.

Algumas modificações foram inseridas, como a inclusão de ÓTICAS, trabalho à margem das rodovias por causa dos caminhoneiros, bares e lanchonetes, escolas apenas para o preparo de aulas, oficinas e borracharias, abrindo espaço até para os lojistas para o recebimento de pagamentos por carnês.

VEJA TODOS OS DETALHES LOGO ABAIXO, NO DECRETO.

VEJA AS EXPLICAÇÕES DO VÍDEO E SAIBA DE FORMA DETALHADA

Com informações do Blog do Acélio

Em menos de 24h, Maranhão dobra número de casos de coronavírus e vai para 52

Em menos de um dia, o Maranhão dobrou o número de casos de coronavírus. Agora são 52 pacientes infectados, de acordo com o novo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do estado.

Até o final do dia de ontem, eram 31 pacientes com o coronavírus no Maranhão. Em um boletim divulgado nesta terça-feira (31), 21 novos casos foram acrescentados.

Outros 1247 foram descartados e 754 estão aguardando o resultado dos exames.

INFORMAÇÕES NO SITE DA SES NO LINK ABAIXO

31 Mar 2020 – Maranhão monitora mais 21 novos casos de COVID-19

Prefeitura de Codó fornece máscaras e álcool em gel para proteção de trabalhadores em geral

A Prefeitura de Codó está realizando periodicamente a entrega de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores

A Prefeitura de Codó está realizando periodicamente a entrega de equipamentos de proteção individual para os trabalhadores dos serviços essenciais e gerais, como forma de garantir a segurança no desenvolvimento das atividades e a contenção do COVID 19.

Nesta segunda-feira (30) o prefeito de Codó, Francisco Nagib, entregou aos trabalhadores de diversos setores do serviço público, álcool em gel e mascaras. De acordo com o prefeito, os equipamentos serão entregues para os funcionários com muita constância e regularidade.

“A entrega está acontecendo conforme o determinado pelos órgãos de saúde, pois desta forma podemos nos certificar que todos os trabalhadores estão utilizando equipamentos em perfeito estado de conservação e bem protegidos durante suas atividades serviço da população, ressaltou o gestor maior”.

O Equipamento de Proteção Individual – EPI é todo dispositivo ou produto de uso individual a ser utilizado pelo trabalhador, que se destina a protegê-lo dos possíveis riscos que ameaçam a sua segurança e a sua saúde no trabalho. A utilização do EPI torna o ambiente de trabalho mais seguro e saudável, evitando assim situações de perigo que possam colocar os empregados e empregadores em risco.

ASCOM Prefeitura de Codó