Governo Flavio Dino

Receita condena transporte ilegal de respiradores ao MA; envolvidos serão processados

A Receita Federal afirmou em nota que a operação feita pelo Governo do Maranhão para trazer 107 respiradores da China foi ilegal, e por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.

O comunicado foi enviado à coluna Painel, da Folha de S. Paulo – que revelou na semana passada a “operação de guerra” para o transporte dos equipamentos driblando o fisco brasileiro (reveja).

Na nota, a Receita afirma que a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.” Por isso, continua, a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15).

“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa.

A Receita diz, por fim, que os equipamentos não serão retirados do governo do Maranhão para que as pessoas que os estão utilizando não sejam prejudicadas.

Também em nota, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), negou que tenha havido ilegalidade na operação.

“As mercadorias existem, foram compradas legalmente, pagas e transportadas em voos legais. Os respiradores estão sendo usados em um serviço inadiável, salvando vidas. Se a Receita deseja rever alguma formalidade burocrática, estamos à disposição. E não temos preocupação com ameaças de nenhum tipo, pois proteger vidas é a nossa missão”, afirma o governador do Maranhão.

Com informações da coluna Painel via Gilberto Leda

Governo do Maranhão lança programa para profissionais de beleza obterem renda durante crise do COVID-19

A Maranhão Parcerias (MAPA) lançará nesta segunda-feira (6), edital de credenciamento para o programa Voucher da Beleza, que permitirá que profissionais que atuam no mercado da beleza, obtenham renda em tempos de pandemia do coronavírus.

A medida faz parte de um conjunto de ações emergenciais que o Governo do Estado está implementando com o objetivo de minimizar os impactos da Covid-19 no Maranhão e contribuir com esta categoria de profissionais.

“Vamos credeciar profissionais em todo o Maranhão que participarão de uma ação que será realizada no mês de outubro para servidores da Administração Pública Estadual. O Governo irá adquirir vouchers em serviços como manicure, pedicure, barbeiro, o que irá ajudar na renda desses profissionais que sofreram impacto em seus negócios devido a necessidade de isolamento social por conta do COVID-19”,
explicou o presidente da MAPA, Antonio Nunes.

No programa, serão contemplados cabelereiros, barbeiros, manicure, designer de sobrancelhas e esteticistas. Os vouchers, no valor de R$15 a R$30, serão distribuídos de forma igualitária entre os profissionais credenciados.

Credenciamento

Poderão se credenciar no programa Voucher da Beleza apenas Pessoas Físicas, que devem atender as todas as condições exigidas no edital, disponível no endereço: https://mapa.ma.gov.br.

As inscrições poderão ser realizadas no período de 06 a 13 de abril, exclusivamente pelo e-mail: diretoriaservicos@mapa.ma.gov.br. O envio da documentação exigida no edital deverá mencionar o seguinte assunto: CREDENCIAMENTO Nº 003/2020 – DNML/MAPA – BELEZA.

Mais informações e esclarecimentos sobre o processo de credenciamento serão disponibilizados neste mesmo endereço de email.

O resultado do credenciamento será publicado no site da MAPA (https://mapa.ma.gov.br), no dia 16 de abril.

FONTE: Governo do Maranhão

Valor destaca aumento da pobreza no MA sob Flávio Dino

O percentual de maranhenses na extrema pobreza subiu 17,75% entre 2016 e 2018

Do Valor Econômico

Aposta da esquerda para as eleições presidenciais em 2022, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avançou na redução da violência e colhe bons resultados dos investimentos em educação. No entanto, a extrema pobreza no Estado desafia a gestão do comunista, que ainda não conseguiu tirar o Maranhão do topo de miséria do país.

O percentual de maranhenses na extrema pobreza subiu 17,75% entre 2016 e 2018, segundo estudo do IBGE. No Brasil, no mesmo período, a alta foi menor: de 13,45%. O Estado lidera o ranking de miséria do IBGE com praticamente 20% da sua população vivendo com menos de R$ 145 por mês. No Brasil, a fatia da população com esse perfil é de 6,5%.

Um levantamento da Tendências Consultoria mostra história semelhante. O Maranhão está no topo da extrema pobreza, em estudo referente ao ano de 2017, com 12,2% da sua população sobrevivendo com menos de R$ 85 por mês. Essa fatia da população no Brasil atingiu 4,8% no mesmo ano.

Ao Valor, o governador diz que a alta dependência do Estado dos programas de transferência de renda – e de alta geração de emprego como o Minha Casa, Minha Vida – justificam o crescimento da extrema pobreza no Maranhão. “O efeito do ciclo econômico negativo aqui é mais duro. Estados como São Paulo ou Rio Grande do Sul têm uma força econômica própria. No Maranhão, não é bem assim”, afirma Dino.

Foi com a promessa de redução da histórica pobreza no Maranhão que Dino tirou a família Sarney do poder do Estado em 2014 e se reelegeu em 2018. Mas durante a recessão de 2015 e 2016, a economia do Maranhão sofreu mais do que a do Brasil – o PIB do Estado encolheu 9,5% no período, enquanto que o do país teve redução de 6,7%.

Diante da crise, a opção do governador foi por uma política contracíclica de manutenção dos altos investimentos e gastos. O custo disso foi um desequilíbrio fiscal que fez o Estado sair de uma condição de superávit primário em 2015 e 2016 para um déficit primário nos dois anos seguintes.

Segundo mais recente boletim de finanças da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Maranhão encerrou 2018 com déficit primário de mais de R$ 700 milhões. “Fizemos uma opção de uma política econômica mais ousada senão o efeito no desemprego e na queda da atividade econômica iria ser dramático”, explica Dino.

Do Gilberto Leda

Dino dá nome a ponte que ainda não saiu do chão e já consumiu R$ 28 milhões

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou um decreto para dar nome à ponte que o Governo do Estado segue tentando construir sobre o rio Pericumã

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), editou um decreto para dar nome à ponte que o Governo do Estado segue tentando construir sobre o rio Pericumã, entre as cidades de Central e Bequimão, na Baixada Maranhense.

Assinado no dia 22 de janeiro deste ano, e publicado no Diário Oficial do Estado do mesmo dia, o ato denomina de “Governador Antônio Jorge Dino” a obra, ainda em execução.

Já devidamente nominada pelo comunista, a ponte Central-Bequimão nunca saiu do chão. Anunciada pelo governador como o “fim de uma lenda” durante a assinatura da ordem de serviço, a construção foi autorizada pelo em setembro de 2016.

Segundo o contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e o Consórcio Epeng-FN Sondagens, a execução dos trabalhos deveria durar dois anos, a partir da assinatura da OS. Esse prazo venceu no dia 28 de setembro de 2018, há quase um ano e meio, portanto (saiba mais).

Apesar da lentidão, o consórcio responsável pela obra já recebeu valores milionários do Governo do Estado. Dados do Portal da Transparência apontam que até o fim de 2019 a Sinfra já havia realizado pagamentos da ordem de R$ 28,5 milhões. O valor total do contrato é de R$ 68,3 milhões.

OPERAÇÃO

A EPENG – uma das integrantes do consórcio vencedor da licitação para a obra – pertence ao empresário Francisco Antelius, maranhense preso em 2016 no Tocantins, no bojo da Operação Ápia, da Polícia Federal, que disse ter identificado fraudes em contratos de terraplanagem e pavimentação em 29 rodovias do estado vizinho.

De acordo com os federais, o esquema foi realizado entre os anos de 2013 e 2014, período durante o qual foram desviados cerca de 25% dos valores de um empréstimo internacional de R$ 1,2 bilhão ao Estado do Tocantins – com recursos do BNDES envolvidos.

A polícia acredita que os desvios chegam a R$ 200 milhões, dinheiro que teria sido repassado às empresas contratadas – a Epeng, inclusive – mesmo sem a conclusão das obras contratadas pelo Executivo. Há suspeitas de que parte dos recursos tenham sido desviados para campanhas eleitorais. Em depoimento, o empreiteiro chegou a confessar o pagamento de propina no Tocantins (reveja).

Do Blog do Gilberto Leda

Taxa de vistoria vai passar de R$ 30 para R$ 115 no Detran-MA, dizem deputados

Segundo ele, a taxa de vistoria, atualmente no valor de R$ 30, vai passar a R$ 115. Pires corroborou denúncia que havia sido feita também nesta quarta-feira pelo deputado Wellington do Curso (PSDB).

Do Gilberto Leda
O deputado César Pires (PV) denunciou hoje (13) a cobrança de taxas abusivas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) e questionou o governo sobre a destinação dada aos recursos arrecadados por empresas terceirizadas contratadas pelo órgão. Para o parlamentar, é necessário que o Ministério Público Estadual atue para evitar que o governo penalize ainda mais a população para aumentar, a qualquer custo, a sua arrecadação.

“Em 2014, a taxa de vistoria em veículos cobrada pelo Detran era de R$ 18,80. Logo que o governador Flávio Dino assumiu, essa taxa subiu para R$ 30,00, um aumento já significativo. Agora, uma empresa terceirizada contratada pelo órgão cobra R$ 115,00 por uma vistoria. Um aumento gigantesco! Ou seja, colocam terceiros para fazer o que internamente poderia ser feito com menor custo. Isso é um ato de desespero para arrecadação, mais uma vez, com o sacrifício do povo do Maranhão”, enfatizou César Pires.

O deputado acrescentou que, quando alguém vai fazer a transferência ou financiamento de um veículo, o registro do gravame, que era de R$ 38,55, agora custa R$ 292,00 cobrados por essa empresa terceirizada. E o Detran recebe apenas R$ 95,00 desse valor. “Ora, se antes o próprio órgão fazia o serviço por R$ 38,00, porque as pessoas agora pagam R$ 292,00 e o Detran fica com R$ 95,00? E para aonde vai esse dinheiro”, questionou ele.

César Pires questionou, ainda, para onde foram os recursos arrecadados com o leilão de carros e motos apreendidos e leiloados pelo Detran, cujas notas fiscais de venda foram emitidas pelo Detran. “Para onde foi esse dinheiro? Onde está o Ministério Público que não averigua as supostas irregularidades atribuídas ao Detran?”, enfatizou.

Ao informar que a cobrança de taxas abusivas foi instituída pela Portaria 597, de junho de 2017, César Pires também cobrou esclarecimentos sobre a contratação da empresa terceirizada, já que não há informação sobre a realização de processo licitatório. “É mais um escândalo que o Detran patrocina. Para aonde vai esse dinheiro? É desvio de conduta e massacre da população de um dos estados mais pobres da Federação”.

Outro lado

O Blog do Gilberto Léda entrou e contato com o Detran-MA e aguarda retorno sobre o assunto.

Maranhão já arrecadou R$ 12 bilhões em impostos nos primeiros meses de 2019

Do primeiro dia do ano de 2019 até este sábado (27), o Maranhão já arrecadou mais de R$ 12 bilhões em impostos

Flávio Dino (PCdoB) – Governador do Maranhão

Do primeiro dia do ano de 2019 até este sábado (27), o Maranhão já arrecadou mais de R$ 12 bilhões em impostos. De acordo com o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), os maranhenses pagaram cerca de R$ 688 milhões a mais do que durante o mesmo período de 2018.

Entre as cidades do Maranhão, o Impostômetro aponta que São Luís já arrecadou, sozinha, até este sábado, quase R$ 493 milhões, enquanto Imperatriz já soma mais de R$ 60 milhões, e São José de Ribamar mais de R$ 29 milhões em arrecadação.

O painel eletrônico do Impostômetro calcula a arrecadação em tempo real na sede da associação, em São Paulo, e através do portal www.impostometro.com.br. A ferramenta tem o objetivo de conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar serviços públicos de qualidade.

FONTE: Enquanto Isso no Maranhão