Duarte Junior

Canudos de plástico passam a ser proibidos em estabelecimentos no Maranhão

*A maioria dos canudos é produzida a partir do polipropileno e do poliestireno, dois materiais plásticos cujo prazo de decomposição varia de 50 a 100 anos. (Foto: Reprodução)* .
FOTO: Divulgação (Alvinho Duarte/ 2A Fotografia).

Na sessão desta terça-feira (2), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), em coautoria com o deputado Duarte Jr (PCdoB), que proíbe a utilização de canudos produzidos em material plástico nos estabelecimentos comerciais do Estado. O parlamentar agradeceu aos colegas pela aprovação da matéria, por unanimidade, e disse que a lei tem o objetivo de preservar o meio ambiente, já que os canudos levam centenas de anos para se decompor.

“Sabemos que existem canudos de plástico no mercado que levam 400 anos para se decompor. Estamos apresentando a proposta do canudo biodegradável, o canudo de papel, que rapidamente faz a sua decomposição no meio ambiente sem prejudicá-lo”, alertou Adelmo.

O deputado mostrou aos colegas de Plenário o modelo de canudos biodegradáveis para que fizessem uma comparação e tivessem entendimento do benefício para garantir um meio ambiente mais forte e melhor preservado. O deputado pediu aos colegas para, quando forem tomar água de coco na praia, refrigerante ou caipirinha, lembrarem da implantação do canudo descartável possibilitada pelo projeto.

“Acho que todos já viram aquele vídeo de uma tartaruga com um canudo introduzido na narina e ela sofreu bastante com a retirada daquele canudo. Isso é mais grave ainda, porque o canudo é muito leve. Logo, as pessoas não vão atrás de canudo para reciclagem. Eles ficam no meio ambiente, jogados ao vento”, disse.

O deputado agradeceu a Duarte Jr. pela colaboração na elaboração do projeto e pela articulação para sua aprovação. “Hoje, é mais um dia de grande importância e vitórias na Assembleia. Este projeto extingue a utilização de canudos de plástico e passa a inserir a comercialização e a utilização de canudos recicláveis. É uma honra ser coautor desse projeto”, disse Duarte Jr..

Por conta da importância do tema, Adelmo Soares havia solicitado que o projeto fosse votado em regime de urgência. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei 045/2019 dependia de parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que foi convocada em Plenário sob a presidência do deputado Zé Gentil (PRB) e relatado pelo deputado Prof. Marco Aurélio (PCdoB). Dentro da CCJ, foi relatado pelo deputado Wendel Lages (PNN). Todos elogiaram a iniciativa e destacaram a importância da aprovação do projeto em prol da preservação da natureza.

Os estabelecimentos comerciais e afins que continuarem disponibilizando canudos plásticos apesar da nova regra estarão sujeitos a advertência e multas, devidamente reguladas pelo executivo.

FONTE: ASCOM

Duarte Jr. vai investigar postos de combustíveis no Maranhão

Ex-presidente do Procon/MA, Duarte Jr. já havia trabalhado, em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor…

Deputado Estadual, Duarte Jr. – FOTO: Reprodução

Nesta terça (12), a Assembleia aprovou requerimento do deputado Duarte Jr., para que 201 postos no Maranhão sejam notificados e expliquem, num prazo de 10 dias, contados a partir do recebimento da notificação, o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS, além da maioria estar cobrando o mesmo preço.

Duarte Jr., esclarece que com o aumento de 25% para 28,5% no ICMS, o preço dos combustíveis deveria subir R$ 0,08 centavos, mas o que se percebe nos postos é o aumento de mais de R$ 0,20 centavos. Também há suspeita de prática de cartel, já que a maioria dos postos elencados estão cobrando o mesmo valor de R$ 4,19. “Não importa qual região, o que nós percebemos que o valor cobrado é de R$ 4,19, o que é um absurdo e configura uma suposta prática de cartel, que precisa ser investigada seriamente por essa casa”, informa o deputado.

Ele explica que, caso não haja justificativas e se confirme a formação de cartel, os postos sofrerão uma série de medidas. “Vamos estabelecer uma série de investigações e fundamentos e repassar aos órgãos de defesa do consumidor para que haja redução do valor para o consumidor maranhense”, informa Duarte Jr.

Ex-presidente do Procon/MA, Duarte Jr. já havia trabalhado, em parceria com outros órgãos de defesa do consumidor, pela redução do preço dos combustíveis no Maranhão em 2015, então considerado o Estado com o combustível menos caro do Brasil. “E digo menos caro pois não é corretor afirmar que o combustível em nosso país é barato”, completa Duarte.

Agora as notificações e investigações nos 201 postos sob suspeita de cartel no Estado serão realizadas pela Assembleia em parceria com a Rede Estadual de Defesa do Consumidor (RedCon), da qual fazem parte o Procon/MA, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB e Comissão de Direitos Humanos da Assembleia.

Os deputados estaduais, Vinícius Louro e Dr. Yglésio, reforçaram a necessidade de investigação dos postos e se colocaram à disposição para uma atuação conjunta que garanta preços justos aos consumidores maranhenses.

O que é cartel?

Cartel é quando um grupo de empresas que atuam na mesma área, na oferta do mesmo produto, tramam, combinam preços com o objetivo de ampliar os lucros para cada uma delas. Em contrapartida, este conluio faz com que consumidores paguem mais caro pelos produtos. A legislação brasileira considera a formação de cartel um crime contra a ordem econômica, com pena de 2 a 5 anos de prisão, além de multa.

ASCOM/Dep. Duarte Jr

Deputados do Maranhão saem em defesa dos animais

Parlamentar do PMN propôs criação de Delegacia Eletrônica de Proteção Animal; já o comunista lamentou o abandono de animais e anunciou projetos de lei para coibir a prática…

**Wendell propôs criação de delegacia de proteção animal.**

Parlamentar do PMN propôs criação de Delegacia Eletrônica de Proteção Animal; já o comunista lamentou o abandono de animais e anunciou projetos de lei para coibir a prática.

Em dois importantes discursos na tribuna da Assembleia Legislativa, os deputados Wendell Lages (PMN) e Duarte Júnior (PCdoB) falaram nesta quarta-feira, 20, sobre a defesa animal no Maranhão.

O primeiro propôs Indicação ao secretário de Segurança, Jefferson Portela, para que crie a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal.

Segundo o parlamentar, o objetivo da Indicação é agilizar a apuração das denúncias e das averiguações dos crimes contra os animais: maus-tratos, tráfico, comércio, criadores clandestinos, abatedouros ilegais, empresas e laboratórios que fazem testes em animais, espancamento, abandono, atropelamento, negligência, envenenamento e qualquer outro fato tipificado como crime.

Com a criação deste órgão, ganhariam os animais e o meio ambiente, visto que os crimes de tortura, abandono e crueldade cometidos contra estes seres precisam ser investigados e punidos. Afirmou, Lages.

**Duarte quer rigor na punição a maus-tratos e abandono de animais**

Duarte Júnior, por sua vez, lamentou o abandono de novos animais no já conhecido espaço apelidado de Praça dos Gatos, na região do Anel Viário.

O comunista parabenizou projeto do colega do deputado Roberto Costa (MDB), que foi aprovado na Casa em 2014, e anunciou que apresentou nova proposta, atualizando esta lei em dois pontos: aumentando a multa aos que maltratam animais e destinando as multas a fundos de proteção e defesa dos animais.

Porque não basta multar, não basta sancionar, não basta elevar o valor da sanção se não pegarmos esses recursos e transformarmos em políticas públicas de proteção e defesa dos animais. Justificou, o parlamentar.

Duarte Júnior falou também de outro projeto de lei visa instalar câmeras dentro de Pet Shops para que os tutores possam identificar como está sendo tratado aquele animal no momento que é deixado ali para receber um tratamento, para que ele possa ser cuidado.

Vários parlamentares apartearam Wendell Lages e Duarte Júnior pela iniciativa em defesa dos animais.

Curioso foi ver o deputado Vinícius Louro se propor a fazer parte da frente em defesa dos animais ao mesmo tempo em que mostra diariamente um defensor entusiasta da prática de vaquejadas.

Não deixa de ser um contrassenso

Do Blog do De’ça

Animais abandonados e MALTRATADOS no Maranhão

Duarte Jr. e prefeitura realizam mutirão para 200 castrações na praça dos gatos

Em conjunto com essas ações, a Prefeitura buscará a assinatura de um convênio que garanta o mesmo benefício a mais de 1.500 animais abandonados em São Luís…

**Dep. Duarte Jr. e demais membros da comissão. FOTO: Divulgação**

Em conjunto com essas ações, a Prefeitura buscará a assinatura de um convênio que garanta o mesmo benefício a mais de 1.500 animais abandonados em São Luís.

A praça dos gatos, na Avenida dos Africanos, é um local famoso na capital maranhense pelo abandono de dezenas de animais, que ficam expostos a violência e sujeitos à proliferação de doenças. Mas uma reunião realizada no dia 15 de fevereiro estabelece o início de uma série de ações pelos direitos dos animais e em prol da saúde pública.

A reunião contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, organizações e entidades de defesa da causa animal, e o deputado estadual Duarte Jr. Em uma decisão coletiva, foi estabelecido que em março será realizada a primeira etapa de série de ações na praça dos gatos.

“Será um mutirão envolvendo poder público e a sociedade civil organizada. Nesta primeira ação, vamos castrar 200 animais, sendo 100 por conta da Prefeitura de São Luís e 100 por minha conta”, informa Duarte Jr. “Após castrados, os gatos serão destinados para adoção responsável”, completa o deputado.

A iniciativa, que terá o apoio do Núcleo de Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão, é uma antiga reivindicação tanto da população quanto das ONGs, como a Associação Maranhense dos Direitos dos Animais (Amada), que comemorou com a seguinte mensagem em suas redes sociais: “Estamos muito felizes de ter esse apoio na política, finalmente a causa animal está sendo tratada”.

Já Taiani Guaidolini, idealizadora da ONG Lar de Noé, adverte que é fundamental que a própria população se conscientize quanto aos problemas causados pelo abandono. “Esta parceira vai fazer a questão animal tomar novos rumos. Crimes contra os animais também devem ser punidos, porque os animais são seres de direito e isso tem que ser respeitado”, acrescenta Taiani.

ASCOM