Do Gilberto Leda
O deputado César Pires (PV) denunciou hoje (13) a cobrança de taxas abusivas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA) e questionou o governo sobre a destinação dada aos recursos arrecadados por empresas terceirizadas contratadas pelo órgão. Para o parlamentar, é necessário que o Ministério Público Estadual atue para evitar que o governo penalize ainda mais a população para aumentar, a qualquer custo, a sua arrecadação.
Segundo ele, a taxa de vistoria, atualmente no valor de R$ 30, vai passar a R$ 115. Pires corroborou denúncia que havia sido feita também nesta quarta-feira pelo deputado Wellington do Curso (PSDB).
“Em 2014, a taxa de vistoria em veículos cobrada pelo Detran era de R$ 18,80. Logo que o governador Flávio Dino assumiu, essa taxa subiu para R$ 30,00, um aumento já significativo. Agora, uma empresa terceirizada contratada pelo órgão cobra R$ 115,00 por uma vistoria. Um aumento gigantesco! Ou seja, colocam terceiros para fazer o que internamente poderia ser feito com menor custo. Isso é um ato de desespero para arrecadação, mais uma vez, com o sacrifício do povo do Maranhão”, enfatizou César Pires.
O deputado acrescentou que, quando alguém vai fazer a transferência ou financiamento de um veículo, o registro do gravame, que era de R$ 38,55, agora custa R$ 292,00 cobrados por essa empresa terceirizada. E o Detran recebe apenas R$ 95,00 desse valor. “Ora, se antes o próprio órgão fazia o serviço por R$ 38,00, porque as pessoas agora pagam R$ 292,00 e o Detran fica com R$ 95,00? E para aonde vai esse dinheiro”, questionou ele.
César Pires questionou, ainda, para onde foram os recursos arrecadados com o leilão de carros e motos apreendidos e leiloados pelo Detran, cujas notas fiscais de venda foram emitidas pelo Detran. “Para onde foi esse dinheiro? Onde está o Ministério Público que não averigua as supostas irregularidades atribuídas ao Detran?”, enfatizou.
Ao informar que a cobrança de taxas abusivas foi instituída pela Portaria 597, de junho de 2017, César Pires também cobrou esclarecimentos sobre a contratação da empresa terceirizada, já que não há informação sobre a realização de processo licitatório. “É mais um escândalo que o Detran patrocina. Para aonde vai esse dinheiro? É desvio de conduta e massacre da população de um dos estados mais pobres da Federação”.
Outro lado
O Blog do Gilberto Léda entrou e contato com o Detran-MA e aguarda retorno sobre o assunto.
