PROCON de Coelho Neto deve retornar o atendimento ao público a partir desta segunda (15)

O Procon Viva de Coelho Neto está entre as nove unidades a serem abertas na próxima segunda-feira (15)

Os serviços presenciais nas unidades do PROCON/VIVA em todo o estado estão sendo retomados gradualmente, seguindo um cronograma que teve início no último dia 08 de junho. Na próxima segunda-feira (15), mais nove unidades devem voltar a funcionar com atendimento exclusivamente por agendamento.

Atendimento PROCON Viva de Coelho Neto – MA

O agendamento prévio tem como objetivo evitar aglomerações, em respeito às normas de segurança sanitária estabelecidas pelo Governo do Estado para a contenção do Novo Coronavírus. Além disso, as unidades estão adotando novos protocolos sanitários para atender a todos com saúde e segurança.

“As atividades presenciais estão sendo retomadas gradativamente com os serviços mais procurados, mas outros serviços serão liberados posteriormente. É importante frisar que o cidadão deve agendar o atendimento antes de se dirigir até uma de nossas unidades”, reforça a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

UNIDADES
Retornarão com atendimento ao público no dia 15 de junho as seguintes unidades com respectivos serviços:

1. Balsas – RG, CPF e Reclamações ao PROCON

2. Barra do Corda – RG, CPF e Reclamações ao PROCON

3. Coelho Neto – RG, CPF e Reclamações ao PROCON

4. Carolina – RG, CPF, Reclamações ao PROCON e DETRAN

5. Lago da Pedra – RG, CPF, Reclamações ao PROCON e DETRAN

6. São João dos Patos – RG, CPF e Reclamações ao PROCON

7. Vitorino Freire – RG, CPF e Reclamações ao PROCON

8. Presidente Dutra – RG, CPF e Reclamações ao PROCON

9. Pinheiro – RG, CPF e Reclamações ao PROCON

AGENDAMENTO
O agendamento deve ser feito através do número 151 (call center), que permanecerá em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, e de forma on-line, através do app Procon MA, disponíveis para os sistemas Android e IOS, ou pelo site www.procon.ma.gov.br

FONTE: PROCON Viva Maranhão

Maranhão terá novo modelo de RG

Conforme a Portaria Estadual Nº 200/2019, é concedida a gratuidade na emissão da 2ª via da Carteira de Identidade a todo cidadão de baixa renda residente no estado do Maranhão

O novo modelo de RG foi lançado na última segunda-feira (22), no VIVA do Shopping da Ilha.

Ocorreu na última segunda-feira, dia 22 de abril, no VIVA do Shopping da Ilha, o lançamento do novo modelo de RG do Maranhão, e também a assinatura do Termo de Contratação da Central de Libras, que atuará nas unidades do VIVA/PROCON.

Baseada na Lei Estadual n° 10.996/2019, a nova Carteira de Identidade permitirá a inclusão de outros documentos, como CNH, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Registro Profissional (como OAB, CRM, etc.), Identidade de Contribuinte do IR, Certificado Militar, NIS/PIS/PASEP, Certidão de Nascimento (com resumo de comarca, cartório, livro, folha e nº do registro), Tipo Sanguíneo, informação sobre condições especiais de saúde (como alergias, etc.) e também declaração de doador (a) de órgãos. A emissão do novo RG é opcional, ou seja, a carteira de identidade tradicional continua válida.

No lançamento, foram emitidas as primeiras vias do novo documento e teve a participação do vice-governador, Carlos Brandão, do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, do secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, da presidente do VIVA/PROCON, Karen Barros, e demais secretários, deputados e autoridades.a

CASOS GERAIS PARA GRATUIDADE DE EMISSÃO DA 2ª VIA DO RG
Conforme a Portaria Estadual Nº 200/2019, é concedida a gratuidade na emissão da 2ª via da Carteira de Identidade a todo cidadão de baixa renda residente no estado do Maranhão; para mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica, assim como os seus filhos menores, e também para qualquer pessoa que tiver o documento furtado ou roubado, desde que apresente o boletim de ocorrência.

FONTE: ASCOM/PROCON

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