PROCON

PROCON de Coelho Neto deve retornar o atendimento ao público a partir desta segunda (15)

O Procon Viva de Coelho Neto está entre as nove unidades a serem abertas na próxima segunda-feira (15)

Os serviços presenciais nas unidades do PROCON/VIVA em todo o estado estão sendo retomados gradualmente, seguindo um cronograma que teve início no último dia 08 de junho. Na próxima segunda-feira (15), mais nove unidades devem voltar a funcionar com atendimento exclusivamente por agendamento.

**Atendimento PROCON Viva de Coelho Neto – MA**

O agendamento prévio tem como objetivo evitar aglomerações, em respeito às normas de segurança sanitária estabelecidas pelo Governo do Estado para a contenção do Novo Coronavírus. Além disso, as unidades estão adotando novos protocolos sanitários para atender a todos com saúde e segurança.

“As atividades presenciais estão sendo retomadas gradativamente com os serviços mais procurados, mas outros serviços serão liberados posteriormente. É importante frisar que o cidadão deve agendar o atendimento antes de se dirigir até uma de nossas unidades”, reforça a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

UNIDADES
Retornarão com atendimento ao público no dia 15 de junho as seguintes unidades com respectivos serviços:

1. Balsas – RG, CPF e Reclamações ao PROCON

2. Barra do Corda – RG, CPF e Reclamações ao PROCON

3. Coelho Neto – RG, CPF e Reclamações ao PROCON

4. Carolina – RG, CPF, Reclamações ao PROCON e DETRAN

5. Lago da Pedra – RG, CPF, Reclamações ao PROCON e DETRAN

6. São João dos Patos – RG, CPF e Reclamações ao PROCON

7. Vitorino Freire – RG, CPF e Reclamações ao PROCON

8. Presidente Dutra – RG, CPF e Reclamações ao PROCON

9. Pinheiro – RG, CPF e Reclamações ao PROCON

AGENDAMENTO
O agendamento deve ser feito através do número 151 (call center), que permanecerá em funcionamento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00, e de forma on-line, através do app Procon MA, disponíveis para os sistemas Android e IOS, ou pelo site www.procon.ma.gov.br

FONTE: PROCON Viva Maranhão

Maranhão terá novo modelo de RG

Conforme a Portaria Estadual Nº 200/2019, é concedida a gratuidade na emissão da 2ª via da Carteira de Identidade a todo cidadão de baixa renda residente no estado do Maranhão

O novo modelo de RG foi lançado na última segunda-feira (22), no VIVA do Shopping da Ilha.

Ocorreu na última segunda-feira, dia 22 de abril, no VIVA do Shopping da Ilha, o lançamento do novo modelo de RG do Maranhão, e também a assinatura do Termo de Contratação da Central de Libras, que atuará nas unidades do VIVA/PROCON.

Baseada na Lei Estadual n° 10.996/2019, a nova Carteira de Identidade permitirá a inclusão de outros documentos, como CNH, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Registro Profissional (como OAB, CRM, etc.), Identidade de Contribuinte do IR, Certificado Militar, NIS/PIS/PASEP, Certidão de Nascimento (com resumo de comarca, cartório, livro, folha e nº do registro), Tipo Sanguíneo, informação sobre condições especiais de saúde (como alergias, etc.) e também declaração de doador (a) de órgãos. A emissão do novo RG é opcional, ou seja, a carteira de identidade tradicional continua válida.

No lançamento, foram emitidas as primeiras vias do novo documento e teve a participação do vice-governador, Carlos Brandão, do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, do secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, da presidente do VIVA/PROCON, Karen Barros, e demais secretários, deputados e autoridades.a

CASOS GERAIS PARA GRATUIDADE DE EMISSÃO DA 2ª VIA DO RG
Conforme a Portaria Estadual Nº 200/2019, é concedida a gratuidade na emissão da 2ª via da Carteira de Identidade a todo cidadão de baixa renda residente no estado do Maranhão; para mulheres de baixa renda vítimas de violência doméstica, assim como os seus filhos menores, e também para qualquer pessoa que tiver o documento furtado ou roubado, desde que apresente o boletim de ocorrência.

FONTE: ASCOM/PROCON

PROCON divulga as 10 empresas mais reclamadas em 2018

O ranking é baseado nas reclamações fundamentadas atendidas e não atendidas…

**Infográfico mostra as 10 empresas mais reclamadas no Maranhão.**

O PROCON/MA divulgou, nesta segunda-feira (11), o ranking das empresas mais reclamadas em 2018. Em primeiro lugar na lista vem a Faculdade Pitágoras, com 209 reclamações, seguida do Banco do Brasil, com 170, e da Oi Móvel, com 149 reclamações fundamentadas. A divulgação ocorreu durante a abertura da 5ª Semana de Prevenção e Combate ao Superendividamento, no VIVA do Shopping da Ilha, em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor.

O ranking é baseado nas reclamações fundamentadas atendidas e não atendidas, isto é, aquelas em que a análise das provas constatou as infrações. De acordo com a presidente do PROCON/MA, Karen Barros, o ranking das mais reclamadas e o índice de solução de conflitos são importantes para o consumidor compreender quais as empresas buscam melhorar os serviços e quais permanecem com falhas.

“Nossa equipe trabalha incansavelmente para que os indicadores de solução de conflitos sejam cada vez melhores, harmonizando, assim, as relações de consumo por meio da garantia do direito do consumidor. Ainda há muito a avançar, por isso, continuaremos atuando com ações preventivas, de orientação e fiscalização”, afirma a presidente.

VARIAÇÕES

A administradora de cartões de crédito Bradescard registrou melhora em seus serviços, caindo do sexto para o décimo lugar no ranking. A CEMAR também apresentou melhoras, saindo do primeiro lugar para a quarta posição. A Oi Móvel S/A se manteve na mesma colocação do ano passado, ocupando a terceira colocação. A OI Fixo desceu da segunda posição no ranking para o sexto lugar, e a CAEMA, que em 2017 ocupava o quinto lugar, neste ano ficou fora do ranking das 10 mais reclamadas.

Confira abaixo o ranking das dez empresas com mais reclamações em 2018:

1º FACULDADE PITÁGORAS

2° BANCO DO BRASIL

3º OI MÓVEL S/A

4º CEMAR

5º GRUPO CLARO BRASIL

6º OI FIXO

7º MOTOROLA

8º BANCO BRADESCO

9º CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

10º BRADESCARD

FONTE: PROCON/MA