Autor: Richard Cabrera

Enquanto o povo padece com a iluminação pública, vereadores discutem parcelamento de dívidas do município com a CEMAR

Caso seja aprovado, a dívida começara a ser paga imediatamente com previsão de conclusão para o mês de outubro de 2035…

Ex-presidente da Câmara, Osmar Aguiar (PT) e Presidente da Câmara, Marcos Tourinho (PDT). FOTO: Reprodução ASCOM/CMCN

Caso seja aprovado, a dívida começara a ser paga imediatamente com previsão de conclusão para o mês de outubro de 2035

A situação política na cidade de Coelho Neto nunca esteve pior, como nos dias atuais. A objeção do resultado dos poderes públicos à população, tem massacrado aqueles que sempre precisam dos serviços públicos.

O outro caso estarrecedor notado na cidade de Coelho Neto é o problema da iluminação pública. Em diversas ruas, em bairros diferentes, moradores denunciam em redes sociais e em grupos, o descaso da falta de iluminação pública comandada pela prefeitura e também a inoperância do setor da infraestrutura do governo Américo, para solucionar esse problema que agrava a área da segurança pública. Enquanto esses problemas vêm se agravando, observamos os milhões entrando nas contas públicas municipal e os gastos com os contratos milionários feito pelo prefeito.

Com a mudança da presidência da câmara de vereadores, muitos apostaram na força de vontade do novo presidente, que se intitula, “Pra Cima”, até observar as fotos divulgadas na rede, do atual presidente da câmara, o vereador Marcos Tourinho (PDT), posando para fotos com o prefeito Américo do PT, simbolizando um tipo de subserviência ao poder executivo. Sabe-se, que os vereadores como poder legislativo, devem trabalhar para fiscalizar, cobrar e apresentar propostas e projetos para o prefeito, como poder executivo, diferentemente do que se vê e ouve falar, de esposas e parentes de vereadores ocupando cargos na prefeitura.

Mas essa é uma outra história…

Na sessão ordinária da última segunda-feira (08), na primeira discussão, os vereadores trouxeram como assunto importante para a casa, o Projeto de Lei nº 006/2019, de autoria do Poder Executivo, projeto esse, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo para pagamento e parcelamento de débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR.

Após o debate inicial dos parlamentares, foi encaminhado uma solicitação dos vereadores, Rafael Cruz (MDB) e Osmar Aguiar (PT), sobre uma reunião posterior para debater questões detalhadas do projeto, garantindo assim melhores condições de apreciar a matéria.

FOTO: Reprodução ASCOM/CMCN

De acordo com informações do projeto, a dívida do Município com a CEMAR é de R$ 2.729.649,66 (dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos) e a dívida negociada é de R$ 1.710.809,25 (um milhão, setecentos e dez mil, oitocentos e nove reais e vinte e cinco centavos). Caso seja aprovado, a dívida começara a ser paga imediatamente com previsão de conclusão para o mês de outubro de 2035.

Como opinião do redator deste portal, sabemos que é válido pautar este assunto como questão da casa, mais válido ainda, seria pautar uma proposta da casa para retornar o serviço de iluminação pública para a empresa da companhia energética, pois sabemos que, mesmo terceirizada, raramente a CEMAR iria falhar na prestação de serviços de iluminação pública nesta cidade.

O que resta saber é quem será o maior beneficiado neste tramite, que se estenderia ao longo de uns 192 meses (16 anos), pois sabemos que o poder executivo será repassado para outro e a competência de firmar o acordo diverge entre os gestores.

É um absurdo, ver os ditos representantes do povo discutindo para que grandes corporações se deem tão bem em um momento de crise política e econômica no município.

É de praxe, acompanharmos o portal da transparência e o mesmo vem revelando a entrada dos recursos, a receita do município e os contratos milionários que Coelho Neto vem obtendo e aplicando nos últimos anos. O que a cidade precisa é de gestores competentes e responsáveis.

Ou o povo abre os olhos ou continuam padecendo. Infelizmente, muitos pagam o pato sem merecer.

Em 100 dias, Bolsonaro cumpre mais promessas que Dilma e Temer no mesmo período

Em 100 dias, o governo de Jair Bolsonaro cumpriu 1/5 das promessas feitas durante a campanha eleitoral…

Por G1 –

Essa é a primeira avaliação que o G1 faz das promessas de campanha de Bolsonaro durante os quatro anos de mandato. A ideia é medir até 2022 se o presidente cumpre o que prometeu na campanha para ser eleito.

O projeto “As promessas dos políticos” começou em 2015, com a verificação das promessas da então recém-reeleita presidente Dilma Rousseff. Desde então, o G1 já avaliou promessas de governadores e prefeitos. E agora começa um novo ciclo, com o presidente eleito em 2018. Os novos governadores serão avaliados mais para frente.

Na comparação com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer em 100 dias de governo, Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas, Dilma, 5 das 55, e Temer, 3 das 20.

O G1 levanta as promessas e separa tudo o que pode ser claramente cobrado e medido ao longo dos mandatos dos políticos. Ou seja, se uma promessa é muito genérica e não pode ser cobrada de forma objetiva, ela não entra no levantamento.

As seguintes promessas foram consideradas:

  • Promessas feitas durante a campanha, ou seja, o que o candidato promete em discursos, entrevistas, planos de governo, enquanto ainda não foi eleito.
  • Promessas entre a eleição e a posse, desde que elas não signifiquem uma redução do que foi prometido na campanha.

Promessas cumpridas

Das 12 promessas cumpridas, quatro são compromissos econômicos assumidos por Bolsonaro. Dois deles se referem a tributos – “Não aumentar impostos” e “Não recriar a CPMF” – e foram cumpridos porque não houve, de fato, aumento de impostos nem a volta da CPMF.

Outra promessa fala em “Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias”. A redução foi feita para maquinários e equipamentos industriais e para insumos do setor químico nos primeiros 100 dias do governo. Além disso, entrou em vigor em março o acordo de livre comércio de automóveis e veículos comerciais leves entre Brasil e México.

A quarta promessa (“Fazer com que os preços praticados pela Petrobras sigam os mercados internacionais”) também foi cumprida porque a estatal manteve a política de repassar as variações de preços dos combustíveis no mercado internacional, adotando intervalos entre os reajustes e usando mecanismos de hedge.

Há ainda promessas cumpridas que são de cunho administrativo, como o fim do Ministério das Cidades, que foi absorvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional; a criação do superministério da Economia e a alteração da estrutura federal agropecuária, que envolveu a absorção de estruturas que antes estavam nas pastas do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e da Casa Civil pelo Ministério da Agricultura, por exemplo.

Outra promessa que envolve a máquina pública é a da diminuição do número de servidores comissionados. O decreto nº 9.725/2019, publicado no dia 13 de março, estabeleceu o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo. De forma imediata, foram extintos 159 cargos, além de 4.941 funções e 1.487 gratificações.

É possível ver todas as promessas cumpridas e seus andamentos na página especial do projeto.

O andamento por área

As promessas de cunho econômico são as mais numerosas entre os compromissos de Bolsonaro levantados pelo G1. As quatro cumpridas e já citadas representam 24% do total (17), mas a maioria (59%) ainda não foi cumprida pela gestão. O Ministério da Economia destaca que a prioridade no momento é a aprovação da reforma da Previdência e que apenas após este momento o governo vai focar em outras propostas, como a reforma tributária e a criação da carteira de trabalho verde e amarela, por exemplo.

Há também um grande número de promessas da área de segurança pública; a maioria ainda não foi cumprida. Das 10 promessas, nove não foram cumpridas e uma foi cumprida parcialmente, a que fala em “reformular o Estatuto do Desarmamento”.

De fato, um decreto assinado por Bolsonaro em janeiro facilitou a posse de armas no país. O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de ‘efetiva necessidade’, a serem examinados pela Polícia Federal. Já o porte, que é a autorização para o cidadão sair nas ruas armado, demanda alteração legislativa. Ainda não houve mudança nesse sentido.

Algumas das promessas, como a que fala em “garantir excludente de ilicitude para policiais e civis”, dependem da aprovação do pacote anticrime enviado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso.

Veja o andamento das promessas por cada uma das áreas:

As promessas dos políticos

A primeira página colocada no ar foi a da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015. Houve atualizações de 100 dias e de 1 ano das promessas feitas em campanha. Por conta do impeachment sofrido por Dilma em 2016, a página deixou de ser atualizada.

Na última atualização, feita com 1 ano de mandato, Dilma havia cumprido 6 das 55 promessas selecionadas pelo G1. Outras 24 foram cumpridas em parte. Além disso, 24 não foram cumpridas e uma não foi avaliada.

No caso do ex-presidente Michel Temer, a página levou em conta promessas específicas feitas por ele no documento “Uma ponte para o futuro”, em pronunciamento em maio após o afastamento de Dilma, no discurso de posse em agosto e em entrevista ao Fantástico.

Foram feitas medições aos 100 dias, no 1º ano de mandato, no 2º ano de mandato e ao final da gestão. Ele terminou o mandato com 7 das 20 promessas cumpridas. Três foram cumpridas em parte. As outras 10 não foram cumpridas.

Além dos presidentes, o G1 também acompanha as promessas de campanha dos governadores de todos os estados e do Distrito Federal e de todos os prefeitos das capitais.

Quais são os critérios para medir as promessas?

  • Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento.
  • Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências.
  • Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências.

Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status é “cumpriu” apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é “não cumpriu”. Se a promessa é construir 10 hospitais e 5 já foram inaugurados, o status é “em parte”. Se a promessa é inaugurar 10 km de uma rodovia e 5 km já foram entregues à população, o status é “em parte”.

Observação: há casos em que não é possível avaliar o andamento da promessa, e o status é dado como “não avaliado”.

O G1 vai acompanhar durante quatro anos se o presidente está cumprindo o que prometeu na campanha. Nesta primeira medição no início do governo, 12 das 58 promessas foram cumpridas na totalidade, e 4 parcialmente. As demais estão em andamento ou não foram iniciadas.

Bolsonaro demite Vélez do MEC e anuncia Abraham Weintraub no lugar

Bolsonaro e Vélez: desde que assumiu a pasta, havia diversas críticas em relação a sua atuação (Valter Campanato/Agência Brasil) – Imagem: Reprodução

Da EXAME

Por Da redação
access_time8 abr 2019, 12h10 – Publicado em 8 abr 2019, 11h39

São Paulo — O presidente Jair Bolsonaro demitiu nesta segunda-feira (8) Ricardo Vélez Rodríguez do Ministério da Educação.

Ele vinha sofrendo críticas dentro e fora do governo e pressões diversas desde que assumiu a pasta em janeiro deste ano.

Há cerca de um mês, Vélez vinha perdendo força diante de disputas internas entre grupos adversários, medidas contestadas, recuos e quase vinte exonerações.

Na sexta-feira (5), em um explícito processo de “fritura pública” do auxiliar, Bolsonaro afirmou que o ministério “não estava dando certo”.

“É uma pessoa bacana, honesta, mas está faltando gestão, que é uma coisa importantíssima. Vamos tirar a aliança da mão esquerda e pôr na mão direita ou na gaveta”, afirmou na ocasião.

Segundo o presidente, quem assumirá seu lugar na pasta é Abraham Weintraub. Ele é economista e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

“Abraham é doutor, professor universitário e possui ampla experiência em gestão e o conhecimento necessário para a pasta. Aproveito para agradecer ao Prof. Vélez pelos serviços prestados”, escreveu o presidente em sua conta no Twitter.

Conflitos com Vélez

Há duas semanas, especulações sobre sua demissão já movimentavam o MEC. No entanto, o ministro deu declarações dizendo que não deixaria o cargo.

No cargo desde o início de sua gestão, Vélez, que é colombiano naturalizado brasileiro, foi criticado pela falta de articulação para conter o conflito entre alas militaristas, técnicas e olavistas dentro do Ministério.

Nesse clima de instabilidade, 17 pessoas foram demitidas nas últimas semanas, entre elas, o presidente do Inep – órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja).

Após 34 anos, Panificadora e Pizzaria Moderna encerra suas atividades em Coelho Neto

A proprietária da Panificadora e Pizzaria Moderna usou as redes sociais para divulgar uma nota, no qual comunicou o encerramento das atividades deste estabelecimento…

Panificadora e Pizzaria Moderna. Localizada no centro de Coelho Neto.

A proprietária da Panificadora e Pizzaria Moderna usou as redes sociais para divulgar uma nota, no qual comunicou o encerramento das atividades deste estabelecimento.

Por meio da nota de esclarecimento e agradecimento, a empresária, Marilde Serra Gedeon, comunicou que a Moderna encerrará suas atividades em Coelho Neto no próximo sábado, dia 06 de abril de 2019.

Nos grupos de WhatsApp e no Facebook, clientes e amigos lamentaram pelo comunicado de fechamento do estabelecimento, havendo muitos questionamentos, do porquê, a Moderna fecharia, sendo que o estabelecimento é um dos mais movimentados da cidade.

LEIA A NOTA NA ÍNTEGRA

Cliente amigo,

Em tudo devemos dar graças a Deus e ter a certeza de que Ele sempre estará no comando de tudo em nossas vidas.

Nós, da Panificadora e Pizzaria Moderna, viemos por meio deste comunicado, informá-los que encerraremos nossas atividade no próximo sábado, dia 06 de abril de 2019.

Durante os nossos 34 anos de serviços prestados à sociedade de Coelho Neto, sempre primamos pela qualidade de nossos produtos e atendimentos, e acima de tudo, buscamos respeitá-los e agradá-los, queridos clientes e amigos.

Demos o nosso melhor durante todo esse tempo e só temos a agradecer a cada um de vocês. A Panificadora e Pizzaria Moderna não seria nada sem a contribuição e fidelidade de todos.

Obrigada por tudo!

Um abraço!

Marilde Serra Gedeon (Proprietária).

VEJA TAMBÉM A NOTA OFICIAL DIVULGADA EM SUA REDE SOCIAL

Chamada Pública para licitação de compra da merenda escolar acontecerá nesta quinta-feira (4)

As aulas da rede municipal iniciaram no dia 25 de fevereiro e após mais de um mês, a prefeitura fará a chamada pública para licitação da compra da merenda escolar para este ano…

Imagem retirada da Rede Social do Vice-Prefeito Antônio Pires, no qual, fez uma denuncia da atual situação da merenda escolar da rede de ensino municipal.

Prefeitura lança edital de licitação para compra da merenda escolar do ano letivo de 2019 e chamada pública, acontecerá nesta quinta-feira (4).

As aulas da rede municipal iniciaram no dia 25 de fevereiro e após mais de um mês, a prefeitura fará a chamada pública para licitação da compra da merenda escolar para este ano.

No dia 18 de março a Prefeitura de Coelho Neto lançou o edital para a chamada pública de licitação para a compra da merenda escolar para o ano letivo 2019.

A Chamada Pública Nº 001/2019, para Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Coelho Neto – MA, para atendimento de 200 dias letivos do ano de 2019, em atendimento a Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução CD/ FNDE nº 26, de 17 de Junho de 2013. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2019, na Comissão Permanente de Licitação – CPL.

O edital poderá ser retirado na Comissão Permanente de Licitação – CPL, à partir das 08:00 horas até as 12:00 horas.

Esclarecimentos adicionais serão informados no mesmo endereço.

Com informações do site da Prefeitura Municipal de Coelho Neto

Vereador denuncia a não adesão de Coelho Neto ao Programa Cartão Gestante

Caso isso se confirme, quem irá perder não é apenas as gestantes, mas principalmente os novos cidadãos coelhonetenses que já nascerão sendo vítimas da exclusão dos direitos básicos…

Informativo de Adesão das cidades

“É um absurdo, o município não aderir um programa como este.” disse, Dr. Ricardo.

O vereador Dr. Ricardo Chaves (PPS), lamentou nesta quarta (03), a inclusão de Coelho Neto como o único da regional de Caxias a não ter aderido ao Programa Cheque Gestante, lançado recentemente pelo Governo do Estado.

Um dos objetivos do programa é pagar diretamente à gestante até 09 parcelas de R$ 100,00 (cem reais), sendo até 06 parcelas durante a gravidez e as demais nos primeiros meses de vida da criança. Para isto a Prefeitura precisa apenas se cadastrar e promover os exames e as consultas pré-natais de rotina e também os exames de triagem neonatais (teste do pezinho, olheirinha, coraçãozinho), o que já e deveria ser uma obrigação.

“Coelho Neto foi o único município a ficar de fora desse programa, o que reforça seu desinteresse em dar as contrapartida mínima que é a de realizar os serviços”, disse ele.

Ele destacou ainda que caso isso se confirme, quem irá perder não é apenas as gestantes, mas principalmente os novos cidadãos coelhonetenses que já nascerão sendo vítimas da exclusão dos direitos básicos.

Continue lendo “Vereador denuncia a não adesão de Coelho Neto ao Programa Cartão Gestante”

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