Canudos de plástico passam a ser proibidos em estabelecimentos no Maranhão

A maioria dos canudos é produzida a partir do polipropileno e do poliestireno, dois materiais plásticos cujo prazo de decomposição varia de 50 a 100 anos. (Foto: Reprodução) .
FOTO: Divulgação (Alvinho Duarte/ 2A Fotografia).

Na sessão desta terça-feira (2), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), em coautoria com o deputado Duarte Jr (PCdoB), que proíbe a utilização de canudos produzidos em material plástico nos estabelecimentos comerciais do Estado. O parlamentar agradeceu aos colegas pela aprovação da matéria, por unanimidade, e disse que a lei tem o objetivo de preservar o meio ambiente, já que os canudos levam centenas de anos para se decompor.

“Sabemos que existem canudos de plástico no mercado que levam 400 anos para se decompor. Estamos apresentando a proposta do canudo biodegradável, o canudo de papel, que rapidamente faz a sua decomposição no meio ambiente sem prejudicá-lo”, alertou Adelmo.

O deputado mostrou aos colegas de Plenário o modelo de canudos biodegradáveis para que fizessem uma comparação e tivessem entendimento do benefício para garantir um meio ambiente mais forte e melhor preservado. O deputado pediu aos colegas para, quando forem tomar água de coco na praia, refrigerante ou caipirinha, lembrarem da implantação do canudo descartável possibilitada pelo projeto.

“Acho que todos já viram aquele vídeo de uma tartaruga com um canudo introduzido na narina e ela sofreu bastante com a retirada daquele canudo. Isso é mais grave ainda, porque o canudo é muito leve. Logo, as pessoas não vão atrás de canudo para reciclagem. Eles ficam no meio ambiente, jogados ao vento”, disse.

FOTO: Divulgação

O deputado agradeceu a Duarte Jr. pela colaboração na elaboração do projeto e pela articulação para sua aprovação. “Hoje, é mais um dia de grande importância e vitórias na Assembleia. Este projeto extingue a utilização de canudos de plástico e passa a inserir a comercialização e a utilização de canudos recicláveis. É uma honra ser coautor desse projeto”, disse Duarte Jr.. 

Por conta da importância do tema, Adelmo Soares havia solicitado que o projeto fosse votado em regime de urgência. Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei 045/2019 dependia de parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que foi convocada em Plenário sob a presidência do deputado Zé Gentil (PRB) e relatado pelo deputado Prof. Marco Aurélio (PCdoB). Dentro da CCJ, foi relatado pelo deputado Wendel Lages (PNN). Todos elogiaram a iniciativa e destacaram a importância da aprovação do projeto em prol da preservação da natureza.

Os estabelecimentos comerciais e afins que continuarem disponibilizando canudos plásticos apesar da nova regra estarão sujeitos a advertência e multas, devidamente reguladas pelo executivo.

FONTE: ASCOM

Estrada de R$ 55 milhões do governo Flávio Dino rompe em Imperatriz

Estrada do Arroz rompe em Imperatriz

Inaugurada pelo governador Flávio Dino (PCdoB) há dois anos e meio, a Estrada do Arroz (MA-386), antiga reivindicação da população da Região Tocantina, já ruiu.

Nesta semana, após chuvas que caíram, um trecho da via rompeu com a força da água.

No local, havia bueiros para drenagem de águas pluviais, mas, pelo visto, o a quantidade de manilhas foi mal dimensionada.

Segundo o próprio governo, a pavimentação de 44km de rodovia custou aos cofres públicos R$ 55 milhões (saiba mais).

Do Blog do Gilberto Leda

Flávio Dino nomeia veterinário para cuidar de obras rodoviárias do MA

Foto: Reprodução Internet

Com uma crise sem precedentes nas obras rodoviárias do Maranhão (veja alguns exemplos aqui e aqui), o governador Flávio Dino (PCdoB) decidiu inovar.

Se é que se pode chamar de inovação o que ele fez.

Na semana passada, o comunista nomeou Rafael Heringer como novo secretário-adjunto de Manutenção de Obras Rodoviárias da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

Rafael é médico veterinário.

Natural de Imperatriz – mesma cidade do seu novo chefe, o secretário Clayton Noleto (PCdoB) -, ele foi candidato a deputado federal pelo PTC em 2014, quando obteve 3.070 votos, mas não disputou eleições em 2018.

Estava lotado na Caema, onde era diretor regional na sua cidade natal.

Vejamos como se sai na Sinfra. Façam suas apostas.

Do Blog do Gilberto Leda

Conselho Tutelar de Afonso Cunha tem energia cortada por falta de pagamento



A energia do prédio onde funciona o Conselho Tutelar de Afonso Cunha,  foi cortada nesta terça-feira (02). Segundo informações, os conselheiros tutelares estavam em horário de expediente, quando funcionários da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR, chegou para realizar o desligamento.

Informações repassadas ao blog do Zé Viola, que o prédio não tem “mínimas condições de trabalho”. O local não dispõe de banheiro e os conselheiros fazem improvisos para atender as pessoas que procuram o órgão.

Os conselheiros temem denunciar o descaso ao ministério público, por medo de represália do prefeito Arquimedes Bacelar.

Do Blog do Zé Viola

Maranhão atinge 110 adesões dos municípios ao Programa Cheque Cesta Básica – Gestante

Segundo o termo de adesão, o Município fará o cadastro da gestante no Sistema Mãe Maranhense, mantendo a alimentação, atualização e envio regular e consistente de informações conforme os critérios técnicos estabelecidos em portaria…

Imagem: Divulgação Ilustração

Mais da metade dos municípios maranhenses aderiu ao Programa Cheque Cesta Básica – Gestante, estratégia do Governo do Estado para incentivar a procura pela assistência pré-natal por mulheres grávidas de baixa renda do Maranhão. A adesão é uma etapa obrigatória para que as gestantes do município possam ter acesso ao benefício.

No total, 110 municípios assinaram o Termo de Adesão do programa, que está disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (http://www.saude.ma.gov.br/). Aos que ainda não entregaram, o documento deve ser assinado e enviado para o email dep.contratoseconvenios@saude.ma.gov.br.

“Acreditamos que a união de todos pode mudar a realidade da saúde no Maranhão, em especial das maranhenses grávidas. O pré-natal diminui as chances de acontecer alguma intercorrência com mães e com os bebês”, reforça o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Segundo o termo de adesão, o Município fará o cadastro da gestante no Sistema Mãe Maranhense, mantendo a alimentação, atualização e envio regular e consistente de informações conforme os critérios técnicos estabelecidos em portaria.

O Programa

O Cheque Cesta Básica – Gestante, cujo decreto foi assinado pelo governador Flávio Dino no ato de posse, será pago diretamente à gestante em até nove parcelas de R$ 100 e deverá ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de alimentos. Para ingressar no programa, a gestante deve procurar a rede pública de saúde até a 12ª semana de gestação, possuir renda familiar mensal que não ultrapasse um salário mínimo e estar cadastrada no CadÚnico.

FONTE: ma.gov.br

Deputado propõe atrelar matrícula em universidade a exame toxicológico

Foto: Reprodução

Projeto de lei de Gil Diniz, do PSL, prevê que instituições paulistas neguem matrícula a estudantes que usem ou tenham usado drogas

O deputado Gil Diniz, líder do PSL na Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou na terça-feira 26 um projeto de lei que condiciona a entrada e a permanência de alunos em universidades públicas estaduais à entrega de exame toxicológico com resultado negativo.

A proposta é defendida como uma forma de combater o uso de drogas nas entidades e valeria para universidades estaduais, como USP, Unicamp e Unesp.

Em sua conta no Twitter, o deputado declarou que a proposta “parte da premissa de que a estrutura da universidade é mantida por meio do dinheiro do contribuinte, ou seja, os estudos são pagos pela população”.

De acordo com o projeto, os estudantes terão que realizar o exame toxicológico 30 dias antes da matrícula, com uma janela de detecção de 180 dias. Se o uso de drogas (como maconha, cocaína, anfetaminas, metanfetaminas e opiácios) for comprovado, a matrícula – ou rematrícula – deve ser negada pela universidade.

Os estudantes estariam aptos a frequentar as universidades no caso de serem submetidos a tratamento e novo exame que dê negativo. O projeto exige ainda relatório médico para casos em que o resultado do exame toxicológico possa ter sido alterado por uso de medicamentos.

Os “alunos idosos” estão dispensados da entrega do laudo, a partir do entendimento de Gil Diniz de que os jovens são mais suscetíveis ao uso de drogas.

Antes de ser eleito deputado, Gildevânio Ilso dos Santos Diniz ficou conhecido como “Carteiro Reaça” durante o período em que trabalhou nos Correios e fazia críticas ao PT. Ele atuou como assessor do gabinete do deputado federal Carlos Bolsonaro (PSL-SP) até agosto de 2018. Ele teve a quinta maior votação para deputado estadual (214.037 votos).

Do Carta Capital

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