Política no Maranhão

Duarte Jr. e prefeitura realizam mutirão para 200 castrações na praça dos gatos

Em conjunto com essas ações, a Prefeitura buscará a assinatura de um convênio que garanta o mesmo benefício a mais de 1.500 animais abandonados em São Luís…

**Dep. Duarte Jr. e demais membros da comissão. FOTO: Divulgação**

Em conjunto com essas ações, a Prefeitura buscará a assinatura de um convênio que garanta o mesmo benefício a mais de 1.500 animais abandonados em São Luís.

A praça dos gatos, na Avenida dos Africanos, é um local famoso na capital maranhense pelo abandono de dezenas de animais, que ficam expostos a violência e sujeitos à proliferação de doenças. Mas uma reunião realizada no dia 15 de fevereiro estabelece o início de uma série de ações pelos direitos dos animais e em prol da saúde pública.

A reunião contou com a presença do secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, organizações e entidades de defesa da causa animal, e o deputado estadual Duarte Jr. Em uma decisão coletiva, foi estabelecido que em março será realizada a primeira etapa de série de ações na praça dos gatos.

“Será um mutirão envolvendo poder público e a sociedade civil organizada. Nesta primeira ação, vamos castrar 200 animais, sendo 100 por conta da Prefeitura de São Luís e 100 por minha conta”, informa Duarte Jr. “Após castrados, os gatos serão destinados para adoção responsável”, completa o deputado.

A iniciativa, que terá o apoio do Núcleo de Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão, é uma antiga reivindicação tanto da população quanto das ONGs, como a Associação Maranhense dos Direitos dos Animais (Amada), que comemorou com a seguinte mensagem em suas redes sociais: “Estamos muito felizes de ter esse apoio na política, finalmente a causa animal está sendo tratada”.

Já Taiani Guaidolini, idealizadora da ONG Lar de Noé, adverte que é fundamental que a própria população se conscientize quanto aos problemas causados pelo abandono. “Esta parceira vai fazer a questão animal tomar novos rumos. Crimes contra os animais também devem ser punidos, porque os animais são seres de direito e isso tem que ser respeitado”, acrescenta Taiani.

ASCOM

‘Flávio Dino enganou todo mundo’, diz deputado Wellington ao cobrar nomeação imediata dos aprovados em concursos

Wellington cobra nomeação imediata dos aprovados na Polícia Militar e outros concursos e disse que Flávio Dino enganou todo mundo.

Falsas promessas e ações midiáticas. Essa é a descrição do que o governador Flávio Dino tem feito no Maranhão, sobretudo, quanto aos aprovados em concursos públicos. Diante disso, na Assembleia Legislativa, o deputado Wellington do Curso voltou a cobrar a nomeação imediata dos 1.800 aprovados no concurso da PM, já que houve a previsão na lei orçamentária de 2019 para a nomeação de 2.000 novos PM’s. A solicitação do deputado Wellington abrange os integrantes do cadastro reserva, as pessoas com deficiência e os subjudice’s.

Além disso, o deputado Wellington solicitou também a retirada da cláusula de barreira no concurso da Polícia Civil, bem como a nomeação dos aprovados.

“Essa não é a primeira vez em que solicitamos a imediata nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Militar e Polícia Civil. Existe previsão orçamentária, por exemplo, para a nomeação imediata de 2.000 novos policiais militares. Falta é competência! Governador, pare de brincar com a segurança das pessoas. A vida delas não se pode devolver com essa propaganda mentirosa. Quando o assunto é concurso público e nomeação o que se percebe é que Flávio Dino enganou todo mundo”, disse o deputado Wellington.

A defesa dos concursados é uma característica do deputado Wellington do Curso, que também já cobrou a nomeação dos aprovados no certame da EMAP, SEGEP, DETRAN, entre outros.

FONTE: ASCOM

César Pires voltará a apresentar a PEC da emenda impositiva na Assembleia

César Pires cita como exemplo a emenda de sua autoria que destina, do orçamento estadual de 2019…

Texto garantiria que parlamentares destinassem recursos para municípios ou áreas que considerem prioritárias.

Assim que a Assembleia Legislativa retomar suas atividades, em fevereiro, o deputado César Pires apresentará novamente uma Proposta de Emenda à Constituição que altera a Constituição Estadual para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária do Estado. Na prática, a matéria garante aos parlamentares o direito de destinar recursos estaduais para municípios ou áreas que considerarem prioritárias, atendendo às demandas da população.

A chamada PEC da Emenda Impositiva altera o artigo 137 da Constituição Estadual, que no inciso 7º passaria a vigorar com o seguinte texto: “As emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de um inteiro e cinco décimos por cento da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. E pelo inciso 8º “é obrigatória a execução orçamentária e financeira das programações a que se refere o inciso 7º”.

César Pires disse esperar que o plenário vote a PEC da Emenda Impositiva com a liberdade de poder lutar pelo direito de destinar recursos do orçamento estadual para ações e obras que atendam às necessidades da população, independente de quem esteja no comando do Executivo. “No âmbito federal, em vários estados e até no Município de São Luís já vigoram as emendas impositivas. Não há porque o Maranhão não adotar o mesmo instrumento. Nós parlamentares fomos eleitos para representar os interesses da população, independente de sermos aliados ou não do governo. Por isso espero contar com o apoio dos demais deputados para que possamos aprovar a PEC”, declarou.

César Pires cita como exemplo a emenda de sua autoria que destina, do orçamento estadual de 2019, R$ 1 milhão para o Hospital Aldenora Belo. “É de suma importância assegurar recursos para o hospital que trata pacientes com câncer de todo o Maranhão. E sem a aprovação da PEC não temos a garantia de que essa emenda será cumprida, a exemplo do que ocorreu ano passado. Os interesses da população devem estar acima das divergências políticas”, concluiu o deputado.

Tag: Política no Maranhão