Richard Cabrera • Coelho News

Governador anuncia reabertura do comércio para o dia 5 de maio; aulas retornam dia 12

O Governador Flávio Dino voltou a se manifestar por meio de entrevista à imprensa sobre os casos de COVID-19 no Maranhão e o crescimento no número de pacientes.

Anunciou um possível retorno do comércio para o dia 05 de maio e de volta às aulas para o dia 12 de maio. Sobre o anúncio para a reabertura das atividades comerciais e retorno às aulas da rede pública, falou que tudo dependerá do número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

Fez um panorama da situação de leitos de UTI ocupados no estado. A taxa de ocupação das Unidades Terapia Intensiva na rede pública estadual, em São Luís, chegou a superar 90%. No novo Decreto, fica obrigatório o uso de máscaras em vias públicas de todo o estado. Foi mantida a divisão de responsabilidade entre o municípios e o Governo sobre o funcionamento das atividades não-essenciais.

“Hoje vamos abrir mais 10 leitos de UTI em São Luís. Ao longo desta semana, teremos mais leitos, na luta para evitar colapso em nosso sistema de saúde”, disse Flávio Dino.

Em São Luís, mais um hospital particular foi alugado pelo Estado para atender a demanda, a Clínica São José, localizada na região central de São Luís. Segundo o governador, há ampliações em andamento no Hospital Carlos Macieira, no Hospital do Servidor, no Hospital de Clínicas Integradas, no Nina Rodrigues e na Unidade Mista do Bacanga.

FONTE: MA10

Auxílio emergencial: Caixa adianta pagamento de 2ª parcela para dia 23

Por Larissa Quintino – Atualizado em 20 abr 2020, 17h55 – Publicado em 20 abr 2020, 17h50

Adiantamento vale tanto para cadastrados no CadÚnico tanto para informais que se inscreveram via app

A Caixa Econômica Federal anunciou que irá antecipar para a próxima quinta-feira, 23, o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para trabalhadores informais. A antecipação vale tanto para aqueles que já estavam previamente no cadastro único quanto aqueles que já se inscreveram. O início destes pagamentos estava agendado para o dia 27 de abril. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 20, pelo banco. Aproximadamente 9,1 milhões terão a antecipação entre esta semana e a próxima.

Os informais que tiverem a liberação do auxílio feita a partir do dia 23, receberão, juntas a primeira e a segunda parcela, totalizando 1.200 reais (ou 2.400 no caso de mães chefes de família). Ao todo, o programa de auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas, sendo que a terceira deverá ser creditada no fim de maio. A antecipação da segunda parcela não vale para beneficiários do Bolsa Família, que seguem o calendário do programa.

Trabalhadores que estão no CadÚnico mais tiveram o cadastro negado poderão se cadastrar pelo aplicativo para ser feita uma reavaliação se há direito ao benefício ou não.

Os pagamentos da segunda parcela serão escalonados conforme a data de aniversário do beneficiário. Recebem na quinta-feira os nascidos em janeiro e fevereiro. O calendário da antecipação segue até o dia 29 de abril. O pagamento será feito na mesma plataforma em que os beneficiários receberam a primeira parcela: contas da Caixa, contas de outros bancos ou poupança digital da Caixa.

De acordo com a Caixa, o programa do auxílio emergencial já liberou 16,3 bilhões de reais a 24,2 milhões de pessoas até essa segunda-feira, 20.

Confira como ficará o calendário com as alterações:

1. Informais do CadÚnico:

Parcela 1:
– nascidos em janeiro: recebem no dia 14 de abril
– nascidos em fevereiro, março e abril: recebem no dia 15 de abril
– nascidos em maio, junho, julho e agosto: recebem do dia 16 de abril
– nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro: recebem no dia 17 de abril
– correntistas da Caixa e Banco do Brasil tiveram crédito liberado no dia 9 de abril

Parcela 2:
– nascidos em janeiro, fevereiro: recebem no dia 23 de abril;
– nascidos em março e abril: recebem no dia 24 de abril;
– nascidos em maio e junho: recebem no dia 25 de abril;
– nascidos em julho e agosto: recebem no dia 27 de abril;
– nascidos em setembro e outubro: recebem no dia 28 de abril;
– nascidos em novembro e dezembro: recebem no dia 29 de abril;

Parcela 3:
– nascidos em janeiro, fevereiro e março: recebem no dia 26 de maio;
– nascidos em abril, maio e junho: recebem no dia 27 de maio;
– nascidos em julho, agosto e setembro: recebem no dia 28 de maio;
– nascidos em outubro, novembro e dezembro: recebem no dia 29 de maio.

2. MEIs, autônomos e informais que preencheram a inscrição no site da Caixa:

Parcela 1: Começaram a receber no dia 17 de abril. O pagamento é liberado 48 horas após a validação do cadastro pela Dataprev.

Caso a liberação seja feita após essa data, o trabalhador receberá, de forma conjunta, as duas primeiras parcelas.

Parcela 3:
– nascidos em janeiro, fevereiro e março: recebem no dia 26 de maio;
– nascidos em abril, maio e junho: recebem no dia 27 de maio;
– nascidos em julho, agosto e setembro: recebem no dia 28 de maio;
– nascidos em outubro, novembro e dezembro: recebem no dia 29 de maio

3. Beneficiários do Bolsa Família

Parcela 1: Será creditada de acordo com o benefício regular, de 16 a 30 de abril

Parcela 2:Será creditada de acordo com o benefício regular, de 18 a 29 de maio

Parcela 3:Será creditada de acordo com o benefício regular, de 17 a 30 de junho.

Saques em dinheiro

Os trabalhadores que receberem pela poupança digital, em primeiro momento, não poderão fazer saque do dinheiro em espécie. Será possível apenas movimentar o dinheiro pelo aplicativo, com transferências, pagamento de boletos e compras online. Os saques serão autorizados no fim do mês, em caixas eletrônicos e casas lotéricas, conforme o cronograma abaixo:

– 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
– 28 de abril – nascidos em março e abril
– 29 de abril – nascidos em maio e junho
– 30 de abril – nascidos julho e agosto
– 04 de maio – nascidos em setembro e outubro
– 05 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Quem pode receber

Serão pagas três parcelas de até 600 reais, limitadas a dois benefícios por família. Mães que são chefes de família terão direito a cota de 1,200 reais mensais. Saiba quais são os requisitos:

– ter 18 anos de idade ou mais
– ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (522,50 reais) ou ter renda mensal até 3 salários mínimos (3.135 reais) por família;
– não ter sido obrigada a declarar Imposto de Renda em 2018 (ter recebido até 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2018).

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Também é necessário:

– ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI);
– estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o dia 20 de março;
– ser contribuinte individual ou facultativo do INSS;

Como funciona
– Até duas pessoas da mesma família podem receber o benefício, sendo a renda emergencial permitida de 1.200 reais por família; Mulheres que são mães e chefes de família podem ter cota de 1.200 reais;
– Quem recebe Bolsa Família ficará, por três meses, com o auxílio, se o valor for maior
– O auxílio não vale para trabalhadores com carteira assinada ou funcionários públicos

O programa pode ser ampliado por um projeto que flexibiliza a concessão do auxílio para 20 categorias, entre elas motoristas de app, taxistas, garçons, entre outros, o pagamento do auxílio emergencial para quem perdeu renda. Para que essa ampliação comece a valer, o texto deve ser votado pelo Senado. Se aprovado, vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Logo depois, a Caixa irá regulamentar quando os pagamentos serão feitos.

Como se cadastrar

Aplicativo para quem não está no CadÚnico
– Acesse o site ou baixe o aplicativo (Android ou iOS)
– Clique em “Realize sua solicitação”
– Informe os dados pessoais: nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe
– O sistema dará início à análise de informações para decidir se há ou não o direito. A análise é feita pelo Dataprev com base em outros sistemas do governo
– A análise será feita em 48 horas; se o trabalhador tiver conta na Caixa ou no Banco do Brasil, já pode receber na quinta-feira; Se não, a liberação será feita na próxima semana
– Caso não consiga fazer o cadastro online, o trabalhador pode procurar uma agência da Caixa

Como consultar o CadÚnico (cadastro de benefícios sociais do governo federal):
– Acesse o link meucadunico.cidadania.gov.br/meu_cadunico
– Informe nome completo, data de nascimento, nome da mãe e cidade de residência
– Clique em “Não sou um robô”, siga as instruções e depois em “Emitir”
– Caso o sistema ache o cadastro, serão informados o NIS (Número de Informações Sociais), nome e situação do cadastro
– A consulta não localiza quem fez o cadastro a há menos de 45 dias

FONTE: VEJA

Receita condena transporte ilegal de respiradores ao MA; envolvidos serão processados

A Receita Federal afirmou em nota que a operação feita pelo Governo do Maranhão para trazer 107 respiradores da China foi ilegal, e por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.

O comunicado foi enviado à coluna Painel, da Folha de S. Paulo – que revelou na semana passada a “operação de guerra” para o transporte dos equipamentos driblando o fisco brasileiro (reveja).

Na nota, a Receita afirma que a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.” Por isso, continua, a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15).

“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa.

A Receita diz, por fim, que os equipamentos não serão retirados do governo do Maranhão para que as pessoas que os estão utilizando não sejam prejudicadas.

Também em nota, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), negou que tenha havido ilegalidade na operação.

“As mercadorias existem, foram compradas legalmente, pagas e transportadas em voos legais. Os respiradores estão sendo usados em um serviço inadiável, salvando vidas. Se a Receita deseja rever alguma formalidade burocrática, estamos à disposição. E não temos preocupação com ameaças de nenhum tipo, pois proteger vidas é a nossa missão”, afirma o governador do Maranhão.

Com informações da coluna Painel via Gilberto Leda

Albino consegue doação do Grupo FC Oliveira para Coelho Neto

Albino consegue ajuda de Kits com produtos de Higiene e Limpeza do Grupo FC Oliveira para Coelho Neto.

O Empresário e Policial Civil, Albino Klauberth, através do prefeito de Codó, Nagib, conseguiu uma ajuda de Kits de Produtos de Higiene e de Limpeza para a população de Coelho Neto. O pedido foi viabilizado por Albino, através de um contato com o Prefeito de Codó, Nagib.

A doação será entregue para Albino pela empresa, FC Oliveira, no qual, distribuirá para a população que mais necessita e estão impossibilitadas para aquisição de materiais do tipo.

FC Oliveira é uma das maiores empresas maranhenses que fabrica produtos de Higiene e Limpeza, dentre outros produtos no setor químico industrial.

Mesmo pagando exorbitantes parcelas de imposto para o Estado, a empresa tem uma visão que deve cuidar do seu maior patrimônio, que são os consumidores e a população em geral.

O prefeito Nagib, parabenizou Albino pela louvável iniciativa, em buscar esse tipo de ajuda, no qual contribuirá bastante para a pulação coelhonetense.

“Não é porque você não é o prefeito da cidade ou não ocupa um cargo público, que você não vai se preocupar. Você tem que fazer o seu trabalho, você tem que fazer a sua contribuição. Se todos nós fizermos a nossa parte, nós vamos ter e sairemos com sucesso e com vitória desta guerra biológica que estamos enfrentando.” enfatizou, Nagib, na presença de Albino.

Neste momento de uma Pandemia Mundial, os produtos de limpeza e higienização são fundamentais para as famílias, no combate contra o Coronavírus.

De acordo com a assessoria de Albino, a doação será feita neste final de semana.

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Bolsonaro envia mais R$ 784 MIL para a Prefeitura de Coelho Neto realizar ações de combate ao Coronavirus

São quase 1 MILHÃO DE REAIS, para Coelho Neto – MA, para o enfrentamento em caráter de urgência na saúde pública, decorrente do coronavírus – COVID 19.

O presidente Bolsonaro, segue dando suporte aos municípios maranhenses e aos brasileiros em geral. Na última quinta-feira (9), O Governo Federal, através de uma Portaria, considerando uma Medida Provisória, enviou mais um aporte, no valor de R$ 784 MIL, para o prefeito Américo de Sousa (PT), através da Prefeitura de Coelho Neto – MA.

É a segunda ajuda que o Governo Bolsonaro manda para Coelho Neto em menos de um mês. No dia 23 de março, o Presidente mandou um montante no valor de R$ 112.711,80 (cento e doze mil, setecentos e onze reais e oitenta centavos).

Coelho Neto, por sua vez, recebe do Governo Bolsonaro através dessa Medida Provisória, um total de R$ ‭897.499,21‬ para realização de ações exclusivas no combate da pandemia do Coronavirus.

O prefeito Américo de Sousa do PT, segue desfrutando de quase R$ 1 MILHÃO DE REAIS, com total liberdade para o custeio de recursos e serviços, no qual ajudará a população de Coelho Neto, ao combater do Coronavirus.

**Recurso para o combate ao COVID-19 em Coelho Neto / Parcela de 9 de Abril de 2020**

O Governo Federal também divulgou uma ajuda de mais de R$ 94 milhões para ajudar Flávio Dino no combate ao Coronavírus no Estado do Maranhão.

Governo Federal isenta consumidor de pagar conta de energia até o mês de junho

Governo isenta consumidor de até 220 kwh de pagar conta de energia até o mês de junho

A medida decorre das ações temporárias emergenciais de saúde pública decorrente da pandemia de coronavírus.

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (08).

Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores incluídos na Tarifa Social.

Assim, o “governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia”, informa o ministério.

A medida decorre das ações temporárias emergenciais destinadas ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de coronavírus (covid-19).

A decisão do governo federal de isentar a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi uma das medidas anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro, durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, na noite desta quarta.

Com informação da Agência Brasil