Maranhão

Vereadores de Timon brigam em Sessão

Aconteceu na última quarta-feira (03). Um vereador da base do governo, Francisco Torres (MDB), discutiu com um da oposição, Raimundo Barbosa (SD).

Vereadores de Timon brigaram no plenário da Câmara em plena sessão.

Aconteceu na última quarta-feira (03). Um vereador da base do governo, Francisco Torres (MDB), discutiu com um da oposição, Raimundo Barbosa (SD). Os dois se sentam lado a lado no plenário e discutiram feio, se levantaram e quase saíram nos socos, se não fossem separados pelos colegas.

ASSISTA O VÍDEO NO MOMENTO DA DISCUSSÃO

https://youtu.be/nTy1WXQ8VsQ

COMO A DISCUSSÃO DEU INÍCIO
De acordo com o público e alguns Blogs que participaram da sessão, a briga começou na hora de um grande expediente, durante discussão de um requerimento de uma vereadora. O vereador Torres estava com a palavra, mas seguia discutindo outro assunto do seu interesse. Isso gerou reclamação de outros parlamentares e uma discussão no plenário.

Foi nesse momento, que o vereador Raimundo, que estava sentado do lado do outro reclamou. Os dois começaram a incitar um ao outro; Torres falou para ele se calar, porque ele já tinha sido preso. Torres foi o candidato da base de Luciano Leitoa à presidente da Casa em janeiro, mas foi derrotado. Raimundo enfrenta um processo por conta de um acidente, em que ele teria atropelado uma pessoa. Por outro lado, Torres foi acusado por Raimundo de ser “estuprador”.

O CORREGEDOR VAI APURAR O CASO

O Corregedor da Câmara Municipal de Timon, vereador Antunes Macedo, destacou que abriu processo administrativo para apurar o incidente ocorrido entre os vereadores. O parlamentar ressaltou que após o encerramento do processo o seu parecer será encaminhado para o Conselho de Ética da Casa, para que sejam tomadas as devidas sanções aos parlamentares. As penalidades a serem tomadas vão de suspensão de seis meses até mesmo a perca do mandato.

Antunes Macedo, afirmou que os debates divergentes são salutares, mas quando ficam no âmbito político-adminsitrativo, porém é inadmissível o desrespeito e a falta de decoro.

“Na sessão de hoje ouve um incidente entre dois vereadores. Agora como corregedor eu abri um processo administrativo para apurar o ocorrido e após a conclusão irei encaminhar meu parecer ao Conselho de Ética para que as devidas providências sejam tomadas”, afirmou.

FONTE: Portal Meio Norte

Maranhense de 11 anos ganha bronze no mundial de skate em Londres

Conhecida como, “Fadinha” é natural de Imperatriz no Maranhão.

A maranhense Rayssa Leal, de apenas 11 anos, surpreendeu ao levar a medalha de bronze em sua primeira competição internacional, a etapa de Londres da Liga Mundial de skate street (SLS).

Rayssa chegou a liderar a final na manhã deste domingo (26), mas foi ultrapassada pela também brasileira Pâmela Rosa e pela australiana Hayley Wilson.

Além da medalha de ouro e de bronze, o Brasil ficou com o quarto lugar, com Letícia Buffoni. Pâmela garantiu o título por somar 26,3 pontos. Rayssa ficou em terceiro com 26.

Competindo com a camiseta da seleção brasileira de futebol, a maranhense chamou atenção no circuito pela idade e foi tietada por novos fãs. Na arquibancada, uma garota mais velha levou um cartaz com a frase “Gostaria de ser como a Rayssa quando eu crescer”, em inglês.

A liga não impõe limite etário para os atletas participarem do circuito, o que possibilita uma competição envolvendo adultos e crianças. Na pista, a jovem atleta liderou a final, foi ultrapassada e teve a chance de recuperar o primeiro posto, mas acabou caindo em sua última tentativa.

A etapa de Londres da Liga Mundial é considerada a abertura da corrida para os jogos olímpicos de Tóquio, nos quais o skate fará sua estreia como modalidade olímpica. O Brasil poderá ter até 12 atletas em 2020 – três na modalidade park feminino, três no park masculino, três no street feminino e três no street masculino.

FONTE: Enquanto Isso no Maranhão

Mosaico de bandeirinhas enfeita o Centro Histórico de São Luís

A SECMA já adiantou que o São João do Maranhão terá mais novidades este ano. Uma delas, em um dos mais populares arraiais da capital, o arraial do IPEM, montado no Centro Social dos Servidores do Maranhão…

SECMA já adiantou que o São João do Maranhão terá mais novidades este ano.

Nos últimos dias, moradores e turistas foram surpreendidos em São Luís com mais um ponto turístico: a decoração junina na Praia Grande. Realizada pela Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), a tradicional decoração com bandeirinhas ganhou a inovação de um mosaico que decora o céu, de algumas das principais vias do Centro Histórico da capital, com personagens e símbolos de uma das maiores festas populares do Brasil.

“A cada evento, buscamos inovar para encantar os maranhenses e também atrair turistas para o Maranhão. Está sendo muito gratificante ver o nosso Centro Histórico ocupado, as pessoas orgulhosas, o objetivo era esse. Para a temporada junina, ainda teremos mais novidades”, garantiu o secretário de estado da Cultura, Diego Galdino.

O português Ed Rosa, 30 anos, é professor e atualmente mora em São Paulo. Ele foi uma das centenas de pessoas que foram prestigiar a decoração de bandeirinhas no Centro Histórico de São Luís nesse final de semana.

“São Luís precisa ser mais conhecida. É uma cidade linda e cheia de histórias. Assim está melhor ainda”, declarou.

Acompanhada de um grupo de amigos, a estudante de arquitetura Ana Beatriz Dias também ficou encantada.

“Vi nas redes sociais, muitas pessoas postando fotos e vim ver de perto. Quero uma foto aqui também”, falou.

“Vamos aguardar para ver e brincar na festa mais aguardada do ano”, fez suspense o secretário Diego Galdino.

Programação

As prévias juninas começam no dia 14 na Praça Nauro Machado, que ao longo do mês de junho receberá atrações sempre às sextas e sábados. De 19 a 30 de junho, a festa acontece nos arraiais oficiais do Ipem e Maria Aragão. Já em Imperatriz, o São João do Maranhão será realizado de 12 a 15 de junho.

Além dos arraiais oficiais, o São João estará nos bairros da Cidade Operária, João de Deus, Anil, João Paulo, Liberdade, Anjo da Guarda, Largo de Santo Antônio (22 a 29 de junho) e COHAJAP (1 a 13 de junho).

Outra atração que faz parte do calendário junino são as festas Encontro de Gigantes, Arraiá do Povo, Arena Pátio Norte, Encontro de Danças Portuguesas e Manifestações Culturais, São Pedro, São Marçal, Encontro de Miolos de Boi e Festival de Zabumbas. Estes eventos também receberam apoio do Governo do Estado.

FONTE: SECOM/Governo do Maranhão | Data: 27/05/2019 16:28 – Atualizado em 27/05/2019 16:28

Bolsonaro manda entregar veículos da Saúde para 34 municípios do Maranhão

É apenas o início dos investimentos previstos para o Maranhão. Confira o vídeo!

O médico e professor Allan Garcês, diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, anunciou através de um vídeo, a entrega de 34 veículos da Saúde que serão entregues para cidades do Maranhão.

VEJA

Ex-prefeito de Arame é condenado à prisão por realizar despesas sem licitação

O juiz João Vinícius Aguiar dos Santos, da comarca de Arame, condenou o ex-prefeito do Município, João Menezes de Souza, à pena de cinco anos e 10 dez meses de detenção e ao pagamento de multa correspondente a 360 salários mínimos, por ter dispensado processo licitatório e fracionado despesas na aquisição de bens e serviços durante sua gestão, em 2009, segundo denúncia do Ministério Público estadual em Ação Penal.

A pena poderá ser cumprida em regime semiaberto, conforme o Código Penal Brasileiro. O ex-prefeito pode recorrer da sentença em liberdade, tendo em vista o juiz ter considerado desnecessária a decretação de sua prisão preventiva no momento.

Segundo a denúncia do ministério Público, João Menezes de Souza dispensou licitação fora da lei, ao realizar despesas com aquisição de material de limpeza (R$ 17.991,90); aquisição de combustível (R$ 89.258,60); aquisição de material de construção (R$ 94.977,80); aquisição de móveis e utensílios (R$ 19.799,16); serviços mecânicos (R$ 12.843,00); perfuração/instalação de poços artesianos (R$ 723.876,00) e aquisição de gêneros alimentícios (R$ 13.920,00).

As despesas também incluíram o arrendamento do prédio Hospital Sagrada Família (R$ 156.000,00) com alguns equipamentos e instalação; aquisição de medicamentos e material hospitalar (R$ 393.544,52), bem como a reforma do hospital (R$ 118.210,20).

Pela análise da prestação de contas do réu, foi constatado que as despesas realizadas se deram sem realização de processo licitatório:

“Não há qualquer informação no processo de prestação de contas, em referência que demonstre que as despesas ali especificadas, com os seus respectivos credores, valores e objetos, realizadas entre o período de janeiro a dezembro de 2009, apresentem vinculação a nenhum processo licitatório ou de dispensa destes”, diz a denúncia.

DEFESA – O ex-prefeito alegou que as dispensas tiveram como base legal o Decreto Municipal nº 24/2009, que estabelece situação de emergência no Município de Arame e autoriza a dispensa de licitação para os contratos de aquisição de bens e serviços em áreas de interesse público, ligadas à situação que decretou a situação emergencial.

Na análise do caso, o juiz concluiu que ficou evidente o delito, já que a dispensa de licitação se deu em desacordo com o artigo 24, inciso IV da Lei das Licitações Públicas (nº 8666/93), por não ter adquirido somente bens necessários ao atendimento da situação emergencial, conforme o artigo 89 da mesma lei.

“A consumação do crime, no caso, se deu com o mero ato de dispensa ou inexigibilidade, independentemente de prejuízo para a administração”, ressalta a sentença.

Segundo o juiz, não procede o argumento de que os gastos realizados tenham sido realizados em virtude unicamente das chuvas, como alegado, porque todos os gastos correspondem a necessidades corriqueiras do município, que corriqueiramente utiliza material de limpeza, combustível e serviços mecânicos para seus veículos, móveis e utensílios para guarnecer suas unidades, gêneros alimentícios para os mais diversos segmentos – educação, saúde, assistência social, etc.

“Ademais, perfurar poços com a cidade alagada em razão de uma enchente não soa muito lógico e razoável, sendo plenamente postergável o ato, pois os serviços de perfuração/instalação de poços artesianos custaram aos cofres públicos, na ocasião, o valor de R$ 723.876,00, de modo que poderia o administrador/réu ter seguido os trâmites legais para regular contratação dos serviços”, ressaltou o juiz.

Fonte: Portal Sinal Verde

Judiciário entrega 50 toneladas de processos em papel para reciclagem

O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/MA) formalizou a entrega de 160 mil processos em papel para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís, o que equivale a 50 toneladas e 11 mil caixas de processos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis de São Luís e Pinheiro e da comarca de Cururupu. O ato de entrega e de eliminação simbólica dos processos foi formalizado nesta sexta-feira (24), pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, e pelo presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA, desembargador Jorge Rachid, à representante da Cooperativa de São Luís, Maria José Castro.

Segundo a responsável pela Cooperativa, a iniciativa do Poder Judiciário beneficia diretamente 50 famílias dos trabalhadores de reciclagem, por meio da geração de renda, além de representar um ganho imensurável para o meio ambiente e para a sociedade, evitando o corte de árvores, incineração do papel ou destinação aos aterros sanitários das cidades. “O meio ambiente é beneficiado de diversas formas, seja na água, ar ou solo, além de evitar o corte de 1200 árvores, já que uma tonelada de papel requer a derrubada de 24 árvores”, observou.

A eliminação dos 160 mil processos físicos foi determinada em Edital assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, o qual intimou as partes relacionadas nos autos, que estavam arquivados há mais de 120 dias. A cooperativa utiliza os métodos de trituração e centrifugação para reaproveitar o material, que retornará ao uso em forma de papel reciclado.

De acordo com o corregedor, a CGJ unificou o procedimento de eliminação, proibindo a realização de incineração de processos em respeito à política socioambiental do Poder Judiciário. Segundo ele, o trabalho será continuado com o levantamento e destinação de processos físicos do Fórum de São Luís e de comarcas do interior, contribuindo ainda para a otimização dos espaços destinados aos arquivos e com a geração de renda para as famílias que trabalham na cooperativa. “Esta é uma forma ambientalmente correta de dar destinação a milhares de processos que ficavam se acumulando nos depósitos do Poder Judiciário”, avaliou o corregedor.

O presidente da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJMA, desembargador Jorge Rachid, ressaltou o aumento dos problemas de ordem ambiental a nível mundial, situação que requer atitudes por parte do Poder Público e também da sociedade, uma vez que as consequências do desequilíbrio e problemas ambientais afetam a toda a sociedade indistintamente. “Trabalhamos para que esse tipo de inquietação com a situação do meio ambiente seja ampliada em nossa sociedade, de forma a buscarmos cada vez mais soluções para a garantia de um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, avaliou.

RESOLUÇÃO – A eliminação obedece ao que diz a Resolução Nº 11/2013, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que disciplina no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão a eliminação dos autos processuais oriundos dos Juizados Especiais Cíveis, de acordo com a Tabela de Temporalidade do Conselho Nacional de Justiça.

Segundo a Resolução, para efeito de amostragem são conservados certos processos, por meio dos critérios específicos estabelecidos pelo Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), tais como valor histórico, probatório e informativo, os autos processuais considerados representativos do conjunto ao qual pertencem, na proporção de 5% (cinco por cento) do total a ser eliminado, observando-se, ainda, pelo menos um processo de cada ano.

“Para eliminação dos 160 mil processos, realizamos seis meses de trabalho entre levantamento e publicação de edital, é um momento histórico para o Poder Judiciário e esperamos continuar trabalhando com a destinação correta do papel”, informa a presidente da Comissão de Gestão Documental, Luciana Delfino.

Também participaram da solenidade de entrega a diretora do Fórum Des, Sarney Costa, juíza Diva Maria de Barros Mendes; o chefe da Divisão de Gestão e Controle Documental; Petrúcio Albuquerque; a coordenadora do Núcleo de Sustentabilidade do TJMA, Joelma Nascimento, servidores do Depósito Judicial e da CGJ/MA e trabalhadores da Cooperativa de Reciclagem de São Luís.

Fonte: ASCOM